Procurador-geral denuncia 15 por envolvimento com mensalão mineiro
BRASÍLIA - O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) 15 acusados de envolvimento com o "mensalão mineiro" entre eles o ministro demissionário Walfrido dos Mares Guia (Relações Institucionais), o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e o empresário Marcos Valério.
O procurador classificou o esquema como "origem e laboratório" do mensalão petista. Azeredo e Mares Guia, os principais artífices do esquema, segundo o procurador, foram denunciados por peculato e lavagem de dinheiro. Outros 13 envolvidos foram denunciados pelos mesmos crimes.
O ex-ministro e o senador, com a ajuda do então coordenador financeiro da campanha, Cláudio Mourão, e do candidato a vice-governador na chapa, Clésio Andrade, montaram, conforme a denuncia, uma engrenagem de desvio de pelo menos R$ 3,5 milhões de recursos públicos e lavagem de dinheiro para o caixa da campanha de Azeredo ao governo de Minas Gerais em 1998.
A denúncia precipitou o pedido de afastamento de Mares Guia do governo. Walfrido, braço-direito na campanha, foi responsável por muitas das tarefas de campanha e mereceu bastante espaço na denúncia. Citado 50 vezes nas 80 páginas do documento, o ministro é descrito como uma das principais "personagens do esquema", "organizador da campanha" inclusive no aspecto financeiro e um dos mentores da engrenagem.
"Walfrido dos Mares Guia também era um dos responsáveis por indicar as pessoas que receberiam os recursos da campanha, fruto dos crimes descritos", escreveu o procurador. Foi Mares Guia responsável pela operação abafa destinada a calar outro membro da cúpula da organização, Cláudio Mourão, coordenador financeiro da campanha, que ameaçava revelar todos os crimes praticados se dívidas da campanha - em torno de R$ 1,5 milhão - que ficaram em seu nome não fossem quitadas.
"O risco era muito grande. Cláudio Mourão precisava ser neutralizado. Por solicitação de Eduardo Azeredo, a operação foi intermediada por Walfrido dos Mares Guia", acusou o procurador. Azeredo, por ser então o candidato, é apontado na denúncia como o principal beneficiário e articulador do esquema.
"É fato comprovado que Eduardo Azeredo foi um dos principais mentores de toda a gama de ilicitudes praticada", afirma o procurador na denúncia. "Embora negue ter participado dos fatos, as provas colhidas, como se verá ao longo da denúncia, desmentem sua versão defensiva", argumenta o procurador.
O quarto integrante da cúpula, Clésio Andrade, ex-vice do atual governador de Minas, Aécio Neves, é apontado na denúncia como "o sócio perfeito" para as atividades das empresas de publicidade de Marcos Valério. "Empresário bem sucedido e com vários contatos políticos, especialmente no Estado de Minas Gerais, ele teria condições de alavancar os negócios de Cristiano Paz e Ramon Hollerbach (sócios das empresas de Valério).
"Em outras palavras, Clésio Andrade ofereceu os serviços delituosos de sua estrutura empresarial para a prática dos crimes de peculato, bem como de lavagem de capitais", acrescenta. Valério, por sua vez, é novamente o partícipe e responsável por dar ao dinheiro sujo um ar de legalidade.
"Marcos Valério optou por desenvolver suas atividades delituosas na área publicitária pela facilidade apresentada em tal setor para fraudar a execução de contratos e desviar recursos públicos", afirma Antonio Fernando na denúncia.
O esquema do mensalão mineiro funcionava nos mesmos moldes do esquema montado no governo Lula: recursos públicos eram desviados, dinheiro de empresas privadas com contratos no governo eram captados de forma ilícita e todo esse montante era lavado pelas empresas de publicidade de Marcos Valério com o auxílio dos empréstimos fictícios do Banco Rural.
Estatais
De acordo com documentos, pelo menos R$ 3,5 milhões foram retirados "criminosamente" de três estatais: Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), Companhia Mineradora de Minas Gerais (Comig) e grupo financeiro do Banco do Estado de Minas Gerais (Bemge).
O dinheiro era desviado por meio de cotas de patrocínios de eventos esportivos à empresa SMPB. Em apenas três eventos, foram gastos R$ 3,3 milhões em patrocínio. "O valor de três milhões de reais, supostamente destinado aos eventos esportivos, está evidentemente superfaturado para proporcionar o desvio em benefício da campanha eleitoral de Eduardo Azeredo e Clésio Andrade, bem como a remuneração de Cristiano Paz, Ramon Hollerbach, Clésio Andrade e Marcos Valério pelos serviços criminosos".
Ao contrário do mensalão petista, o esquema para o desvio de recursos públicos montado em Minas tem "inúmeras provas", alertou o procurador. A outra fonte de recursos da campanha, essa mais volumosa, envolvia empréstimos fictícios no Banco Rural para maquiar o desvio de recursos públicos e contribuições ilegais de empresas com interesses em futuros contratos com o governo.
De acordo com a denúncia, foram feitos sete empréstimos que somados envolvem R$ 28,515 milhões em favor da SMPB e DNA, empresas de Valério e sócios. Parte desse dinheiro, para que não fosse rastreado, era sacado na boca do caixa em agências do Banco Rural, mesma prática usada no mensalão petista. A denúncia será agora analisada pelo ministro do STF Joaquim Barbosa, relator também da ação penal contra os 40 envolvidos no mensalão do governo Lula.
Fonte: Tribuna da Imprensa