O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se encontra na próxima segunda-feira no Palácio do Planalto com o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, para a gravação do programa de rádio Café com o Presidente. A pauta será a viagem da nascente à foz do Rio São Francisco que o ministro Geddel inicia logo depois do programa. O presidente Lula conversará com seu ministro da Integração sobre os grandes projetos relacionados ao São Francisco: revitalização, transposição, Água para Todos - o projeto de distribuição de água às populações ribeirinhas - e a construção da hidrovia. O Café com o Presidente é transmitido em quatro horários: às 6h, 7h, 8h30 e 13h, pelas emissoras do sistema Radiobrás e por outras emissoras de todo o País, que captam o sinal do satélite, no mesmo canal de distribuição de A Voz do Brasil. Feita por avião, helicóptero e barco, a viagem de Geddel Vieira Lima com técnicos do Ministério da Integração e jornalistas começa às 13h de segunda-feira, saindo de Brasília em direção a Belo Horizonte, onde haverá uma entrevista coletiva e o encontro com o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, que acompanha a jornada no dia seguinte, de Bambuí a Pirapora. Ao final do percurso, em 16 de junho, o ministro da Integração terá percorrido 2.800 quilômetros, com visitas a 15 municípios de quatro estados - Minas, Bahia, Pernam-buco e Alagoas. Durante as paradas, serão inauguradas e vistoriadas obras, realizados encontros com lideranças políticas e religiosas e conferida a situação do rio, sobretudo em termos de assoreamento, tratamento sanitário e recomposição de mata ciliar.
Mandato de senador pode ser reduzido para 4 anos
Tramita na Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/07, do deputado Domingos Dutra (PT-MA), que reduz de oito para quatro anos o mandato dos senadores e estabelece a votação para seus suplentes. A proposta mantém o atual número de vagas de cada Estado no Senado, que são três. Nas eleições, conforme a PEC, cada partido apresentará uma lista de três nomes para cada uma das três vagas. Os nomes indicados nas listas seriam votados individualmente. A lista com maior número de votos seria a vencedora, sendo que o candidato mais votado seria o senador e os outros dois seriam primeiro e segundo suplentes, conforme o número de votos recebidos. Atualmente, os senadores são eleitos para um mandato de oito anos. A cada quatro, o Senado é renovado em um terço (27 senadores) e dois terços (54 senadores), alternadamente. O eleitor vota apenas no candidato a senador. Cada senador tem dois suplentes, indicados livremente pelos partidos, que não são votados. Para Dutra, um dos desvios do modelo político brasileiro é a eleição de suplentes desconhecidos, que rotineiramente assumem o mandato “sem qualquer respaldo popular, comprometendo seriamente o caráter democrático da representação”. Na legislatura atual, por exemplo, das 81 vagas do Senado, 14 estão sendo ocupadas por suplentes, após a renúncia, cassação ou o afastamento provisório dos titulares. Uma das vagas foi preenchida após o falecimento do titular. autor da PEC destacou ainda a redução pela metade do mandato dos senadores. “Mandatos muito longos acabam afastando demasiadamente o senador da vontade expressa pelo eleitor de seu Estado”, defendeu Dutra. De acordo com ele, Brasil, Chile e França são alguns dos poucos países que adotam mandatos longos para o Senado. Ele lembrou que nos Estados Unidos o mandato é de seis anos e na Espanha, quatro. A proposta foi apensada à PEC 142/95, de autoria do próprio Domingos Dutra, que também propõe mudanças na forma de eleição dos senadores. Ambas serão analisadas pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania quanto à admissibilidade. Se aprovadas, serão examinadas por uma comissão especial a ser criada especificamente para esse fim. Depois, seguem para o Plenário, onde precisam ser votadas em dois turnos.
Partidos já se posicionam sobre sucessão municipal
Nos bastidores políticos, se acirra a disputa pelo Palácio Thomé de Souza e, com ela, a debandada dos partidos que ajudaram o prefeito João Henrique a se eleger. Além do PSDB, o primeiro a abandonar a administração da capital, o PT, o PCdoB e o PSB devem seguir o mesmo caminho. Todos em prol de uma candidatura própria. Os petistas, mesmo após o governador Jaques Wagner ter declarado em público apoio a João Henrique, prometem encabeçar a lista dos próximos a deixar os cargos que ocupam na prefeitura (as secretarias de Saúde e Reparação), conforme já declarou o presidente da executiva estadual, Marcelino Galo. A justificativa, segundo ele, é de que o PT detém o controle dos governos federal e estadual e possui grande influência na capital. A demora seria apenas, de acordo com um petista que preferiu não se identificar, é a concretização da reunião do diretório municipal da legenda, prevista para a próxima semana. Os postu-lantes cotados continuam sendo os deputados federais Walter Pinheiro e Nelson Pelegrino. O PCdoB, segundo palavras do deputado federal Daniel Almeida, como todos os outros partidos políticos, não descarta esta possibilidade e teria, inclusive, dois nomes fortes para a disputa: a deputada federal Alice Portugal e a vereadora Olívia Santana. “Estamos analisando os quadros. Mas, é certo que não vemos problema nenhum em lançar um nome para o embate, desde que seja com um compromisso de unidade no segundo turno”, explicou. O PSB, da ex-prefeita Lídice da Mata, que hoje ocupa uma cadeira na Câmara Federal, também prefere não revelar as várias estratégias, no sentido de fortalecer a sigla, rumo à sucessão de 2008. Contudo, na Câmara Municipal a costura por alianças é evidente. Três vereadores, leia-se Palhinha, Atanázio Júlio e Laudelino Conceição (Lau), já estavam com as malas prontas para desembarcar no Partido Socialista Brasileiro, mas foram obrigados a recuar por conta da decisão do Supremo Tribunal Eleitoral (STE) em punir com a perda do mandato os parlamentares considerados infiéis. Na ocasião Lau, questionado quanto à possibilidade de o seu provável futuro partido sair com candidato próprio, embora tenha declarado que a tendência, como legenda da base aliada, era apoiar João Henrique, deixou escapar que Lídice seria uma forte candidata. “A política muda, portanto, isso poderá acontecer, principalmente agora que os repasses de verba são diretos do governo federal e não mais dependem do governo estadual”, declarou, fazendo referência à perseguição política sofrida por Lídice, enquanto prefeita. Ainda no rol dos que pretendem esquentar a disputa pelo Thomé de Souza, encontra-se o PP, que já discute as estratégias que deverão ser implementadas no próximo pleito. O partido, que possui 60 prefeitos em todo o Estado, três deputados federais e cinco estaduais, diz ter condições de entrar no páreo e esquentar a disputa. A surpresa, ficou por conta do PDT, que apesar de ter perdido a sua estrela maior, como classificavam o prefeito, para o PMDB, é o único que até então, se esquiva quando o assunto gira em torno das eleições de 2008 e garante permanecer ao lado de João Henrique.(Fernanda Chagas)
Denúncia de Jefferson faz dois anos parada no Supremo Tribunal
Dois anos depois de o deputado federal cassado Roberto Jefferson (PTB-RJ) ter denunciado o pagamento de uma mesada para a base aliada em troca de apoio ao governo nas votações do Congresso - ‘moeda’ apelidada de mensalão -, a denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República se arrasta no Supremo Tribunal Federal (STF). Estopim de um escândalo que atingiu em cheio o governo Lula, a história contada por Jefferson, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, em 6 de junho de 2005, foi confirmada nas investigações da Procuradoria-Geral da República. Em 30 de março de 2006, foram denunciadas 40 pessoas - inclusive Jefferson e outros membros de alta patente do governo. Pela denúncia do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, o esquema do mensalão era operado por uma “sofisticada organização criminosa” comandada pelo PT e tinha como “chefe” o ex-ministro José Dirceu. Nas 136 páginas, o procurador-geral afirma que “toda estrutura montada por José Dirceu, Delúbio Soares, José Genoino e Sílvio Pereira tinha entre seus objetivos angariar ilicitamente o apoio de outros partidos políticos para formar a base de sustentação do governo federal”. O esquema teria provocado um desfalque aproximado de R$ 2 bilhões. Apesar da confissão de alguns dos envolvidos e das provas colhidas, o caso encontra-se em fase preliminar no STF. O processo aguarda voto do relator, ministro Joaquim Barbosa, para só então ser levado ao plenário do Supremo, integrado por 11 ministros. As expectativas são de que isso ocorra até o próximo mês. O plenário analisará se a denúncia será ou não aceita. Só então - se não for arquivado - os 40 acusados passarão a responder formalmente a processo. Não há prazo para a conclusão da fase de instrução do processo, mas internamente no STF fala-se entre cinco e dez anos, correndo o risco de acabar o prazo pelo qual eles podem ser condenados pelo crime. Até hoje, nenhum político sofreu sentença criminal do STF em toda sua história. A sessão plenária para decidir se acolherá ou não a denúncia será uma das mais longas da história, levando-se em conta o número de acusados. O principal fator usado para justificar a demora no trâmite do caso é justamente o número elevado de pessoas citadas. Ao todo, são 51 volumes e 137 anexos, que digitalizados resultaram em cerca de 40 mil páginas. Se o processo for adiante, o relator do caso terá de intimar e interrogar cerca de 400 pessoas. São 40 réus, 41 testemunhas de acusação e 320 testemunhas que podem ser arroladas pela defesa. Se na Justiça não se sabe qual será o final desse caso, na esfera política os resultados já saíram: dos 22 parlamentares acusados no caso, apenas 3 foram cassados - Jefferson, José Dirceu e Pedro Corrêa. Outros 4 renunciaram e 12 foram absolvidos.
Fonte: Tribuna da Bahia
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