Operação Pororoca estoura maior esquema de corrupção no Amapá

Por: Texto: Domiciano Gomes Fotos: Chico Terra/Folha do Amapá Dida Sampaio/Agência Estado Mário Quadros170 homens da Polícia Federal participaram quinta-feira da Operação Pororoca no Amapá para cumprir cerca de 35 mandados de prisão de acusados de fraudes em licitações, desvio de verbas públicas e crimes contra a Receita Federal. Entre os presos estão secretários e funcionários de prefeituras e do governo estadual, cinco empresários, um advogado e um ex-senador. Segundo a PF, o prejuízo pode passar de R$ 100 milhões.A manhã do dia 4 de novembro de 2004 entrará para a história do Amapá como exemplo para os corruptos que acreditavam na impunidade no Estado. Políticos, servidores públicos e empresários — totalizando 21 pessoas em Macapá, duas em Belém, quatro em Brasília e uma em Belo Horizonte — foram presos pela Polícia Federal e Ministério Público Federal. No Amapá a chamada Operação Pororoca contou com a participação de agentes federais dos Estados de Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte, que chegaram em Macapá na mesma madrugada de quinta-feira para, junto com os agentes da Federal no Estado, prenderem alguns poderosos envolvidos em crimes de usurpação de função pública, peculato, formação de quadrilha, prevaricação, corrupção ativa e passiva e tráfico de influência.Primeira hora - Às 6h30, o primeiro preso foi o ex-senador da República Sebastião Bala Rocha, que é presidente do PDT no Amapá, ex-secretário de Saúde no atual Governo do Estado e candidato derrotado do governador Waldez Góes nas eleições à Prefeitura de Macapá em 3 de outubro passado. O ex-senador Sebastião Bala é acusado de licitações fraudulentas, pagamento de propinas e formação de quadrilha. As irregularidades teriam sido cometidas na compra de medicamentos e em obras como a reforma do Hospital de Especialidades.Depois de dois anos de investigação, começavam a cair três pesados esquemas de corrupção que envolviam fraudes em licitações públicas, fraudes no sistema Siaf do Governo Federal e na Receita Federal.O esquema das quadrilhas começou a ser desvendado em 2002 a partir de uma escuta telefônica autorizada pela Justiça para apurar denúncias de irregularidades na obra do Canal do Paraíso, na cidade de Santana, a 20 quilômetros de Macapá. Na época a denúncia foi feita primeiro à Folha do Amapá pela então vereadora de Santana e atual deputada Roseli Matos (PCdoB), que depois a apresentou ao Ministério Público Federal. Segundo o procurador federal José Cardoso, o que parecia uma simples investigação acabou ganhando proporções inimagináveis.Outra ponta - A obra de Santana era tocada pela prefeitura com verbas federais e levou a PF a investigar o então presidente da Comissão de Licitação Permanente do município de Santana, Rodolfo dos Santos Juarez. As conversas telefônicas de Rodolfo — hoje presidente das Docas de Santana — com empresários, lobistas de Brasília e funcionários públicos mostraram que a quadrilha tinha tentáculos bem longe do Amapá.De acordo com o delegado federal Tardelli Boaventura, pelo menos 17 obras teriam sido fraudadas no Estado desde 2002. O valor total delas é de R$ 103 milhões. Só a construção do Porto de Santana — maior obra portuária do País, localizada no município do mesmo nome —, está orçada em R$ 64 milhões. No rol das obras que foram alvo da quadrilha consta ainda o Hospital do Câncer do Amapá. No caso do Porto de Santana, onde foram liberados R$ 5,5 milhões, R$ 4 milhões simplesmente desapareceram da conta do convênio.25 prisões - Até o final da tarde de quinta-feira 25 pessoas haviam sido presas, sendo 18 só no Amapá, cinco ainda estavam sendo procuradas, três delas no Estado. Foram cumpridos ainda 35 mandados de busca e apreensão em residências, empresas e órgãos públicos, como Método Engenharia, Moselli Veículos e secretarias de Transporte e Saúde do Governo do Estado. Dentre os presos no Amapá estão dois dos principais envolvidos no esquema de corrupção: o ex-senador Sebastião Rocha e o empresário Luiz Eduardo Pinheiro Corrêa, sócio-proprietário da construtora Método Norte Engenharia e Comércio.Luiz Eduardo, com o apoio de parlamentares em Brasília, seria o cabeça do esquema de fraudes em licitações em obras federais. Junto ao empresário atuavam o secretário de Obras da Prefeitura de Macapá, Giovanni Colleman, o ex-secretário de Saúde Sebastião Bala Rocha e o secretário de Obras do município de Santana, Olavo Almeida:— Esse senhor (Luiz Eduardo) conseguiu ganhar um número muito grande de licitações no Amapá nos últimos anos. Nas apurações, descobrimos que ele atuava pressionando bancadas no Congresso para obter liberações de verbas para prefeituras municipais. Em troca, as prefeituras repassavam as obras à sua empresa, em licitações cheias de irregularidades — descreve o procurador-geral da República no Amapá, Paulo Olegário.Outras empresas participavam do esquema para dar uma aura de legalidade às licitações, desistindo ou participando deliberadamente sem as condições exigidas pelo edital. Acabavam sub-contratadas para também participar das construções.Ronaldo Serra e Wagner Gomes, advogados de Eduardo Corrêa, reconhecem que o empresário realmente é o principal implicado e por enquanto eles estariam analisando as peças do processo para poder encaminhar a defesa.Outro esquema - Ainda como parte do esquema de licitações irregulares, a Operação Pororoca prendeu Carlos Viana Rodrigues, Francisco Furtado Leite, Erick Jason Sobrinho Lucena, Geovanni Monteiro, Glauco Cei, Samuel Spener, Vera de Jesus Corrêa, Lusyane Nogueira da Rocha, Elias Corrêa dos Santos, Luiz Eduardo Monteiro, Marcelo Coelho Lima, Fernando Flexa Ribeiro e Eduardo Perez Boullosa Júnior.O outro esquema de corrupção era praticado dentro do Sistema Integrado de Administração Financeiro (Siaf), utilizado para gerenciar todos os créditos e orçamentos da União. O crime consistia na inserção de dados falsos no Siaf para permitir que prefeituras inadimplentes pudessem receber recursos federais. Além de algumas pessoas presas por já estarem incluídas no esquema das licitações, a Polícia Federal prendeu ainda André Cleiton Fernandes Dias, Maria Francisca Soares e Wadilson Cardoso Nunes.Já o advogado e radialista Carlos Lobato está sendo acusado pelo Ministério Público de pedir propina a Eduardo Corrêa, para conseguir regularizar a situação fiscal do empresário junto à Receita Federal.Todos os implicados ficarão presos por cinco dias, período que pode ser prorrogado por mais cinco dias. Parte dos presos já encontra-se no Complexo Penitenciário do Estado.Escuta telefônica - Em uma das escutas telefônicas realizadas pela Polícia Federal durante o processo de investigação dos esquemas de fraude no Siaf, para beneficiar prefeituras inadimplentes, Lysiane Nogueira da Rocha, lobista e ex-assessora do deputado federal Coronel Alves, explica ao empresário Eduardo Corrêa como funcionava a corrupção dentro do Siaf, pelo preço de R$ 10 mil a R$ 50 mil:— Tem um amigo meu que trata justamente disso, é lá no MEC. Ele tem uma pessoa que tira. Ele vai relacionar o que eles tão querendo. O André faz uma justificativa e enquanto ele está fazendo a justificativa ele vai pedir para ficar fora da inadimplência por pelo menos dez dias. Aí paga aqueles convênios, aqueles dois. Eu combinei com ele que só iria pagá-lo depois que pagar os dois convênios — diz Lysiane a Eduardo por telefone.Galeria da fraudeOs nomes e os locais das prisõesNo AmapáSebastião Rocha: Presidente do PDT no Amapá, ex-senador da República, ex-secretário de Saúde do Estado no atual governo e candidato derrotado do Governo do Estado à Prefeitura de Macapá no último pleito.Carlos Lobato: Advogado e radialista, é apontado como intermediário de fraudes na Receita Federal.Carlos Viana Rodrigues: Fiscal de obras do Governo do Amapá, acusado de aprovar obras não concluídas.Erick Janson Sobrinho Lucena: Assessor parlamentar do deputado federal Benedito Dias.Francisco Furtado Leite (Gil): Assessor parlamentar em Brasília e lobista de obras.Giovanni Colleman Queiroz: Engenheiro e secretário municipal de Obras da Prefeitura de Macapá desde o início da administração do prefeito João Henrique Pimentel (PT), há quase quatro anos.Geovani Monteiro: Diversas vezes secretário substituto de Obras no Amapá e atualmente diretor de Obras do governo.Glauco Mauro Cei: Empresário, dono da empresa Etecon, construtora responsável por várias obras do Estado.Luiz Eduardo Pinheiro Corrêa: Empresário, dono da construtora Método Engenharia e de duas concessionárias de veículos em Macapá.Maria Suiley Antunes Aguiar: Presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do município de Santana.Ruth Cléa de Souza: Funcionária da Secretaria Estadual de Infra-Estrutura.Samuel Spener: Gerente do SUS da Secretaria de Estado da Saúde.Vera de Jesus Corrêa: Advogada, mãe do empresário Eduardo Corrêa e responsável pelo setor jurídico da Método Engenharia.José Josivaldo Rocha Brandão (Biraga): Sobrinho, assessor e - segundo a PF - comparsa de Sebastião Rocha nas irregularidades.Olavo dos Santos Almeida: Secretário de Obras da Prefeitura de Santana e sócio-proprietário de uma boate no mesmo município.Rodolfo dos Santos Juarez: Ex-presidente da CPL em Santana e presidente da Companhia Docas de Santana, empresário e irmão do secretário de Estado da Indústria e Comércio, Jurandil Juarez.Elias Corrêa dos Santos: Diretor de Obras da Secretaria de Transportes do Estado.Marcello Coelho Lima: Engenheiro fiscal de obras do Governo do Estado.Em BrasíliaAndré Cleiton Fernandes Dias: Lobista, intermediário da fraude no Sistema Siafi.Lysiane Nogueira da Rocha Fragoso: Lobista e ex-assessor do deputado federal Coronel Alves.Maria Francisca Soares: Funcionária do Ministério de Educação (MEC), manipulava o Siaf.Waldison Cardoso Nunes: Funcionário do MEC, manipulava o Siaf.Em BelémEduardo Perez Boullosa Júnior: Empresário envolvido na fraude do Porto de Santana, ex-presidente da Tuna Luso Brasileira.Fernando de S. Flexa Ribeiro: Empresário, dono da empresa Engeplan e suplente do senador Duciomar Costa, eleito prefeito de Belém na última eleição.Em Belo HorizonteLuiz Eduardo Monteiro: Lobista do Ministério da Ciência e Tecnologia, envolvido no tráfico de influência e na celebração /Diário do Pará