Por: Correio da Bahia
Plano prevê redução de até 72% no fornecimento do gás importado da Bolívia
O consumo de gás nas refinarias da Petrobras terá uma redução de 51%
BRASÍLIA - Adiado pelo governo o quanto pôde, começa, afinal, nesta terça-feira, o racionamento de gás natural importado da Bolívia. As distribuidoras do produto nos estados também definirão, no mesmo dia, a redução no volume de gás para abastecimento de carros e para o fornecimento residencial e industrial. De acordo com o plano emergencial definido pelo governo na sexta-feira, o racionamento para as distribuidoras será de até 12%. O plano também prevê redução de 72% no suprimento de gás para usinas termelétricas e de 51% no consumo próprio da Petrobras em suas refinarias. A medida afeta todo o país, com exceção da Região Norte. O estado de São Paulo é o maior consumidor nacional do produto e o que mais depende do gás boliviano. O Ministério de Minas e Energia (MME) assegura, no entanto, que o racionamento não deve afetar o fornecimento de gás natural veicular (GNV) nem o combustível de uso residencial, mas, sim, o fornecimento a grandes consumidores, como as indústrias.
A drástica queda no volume de gás natural importado da Bolívia foi provocada pelo rompimento de um duto operado pela Petrobras, após fortes chuvas ocorridas naquele país, no domingo passado. A decisão do governo federal foi tomada em reunião do ministro Silas Rondeau (MME) com representantes das distribuidoras de gás natural, Petrobras, Agência Nacional de Petróleo (ANP) e agências reguladoras estaduais. Apesar do corte de gás para as usinas termelétricas ser significativo (72%), não deverá haver impacto no fornecimento de energia elétrica, segundo o ministério. A energia que deixará de ser produzida por essas usinas será compensada pelas hidrelétricas, que são as maiores produtoras de energia elétrica no país. Isso será possível porque os reservatórios das hidrelétricas estão cheios, por terem sido abastecidos suficientemente no período chuvoso.
Por conta desse cenário, o ministério garante, ainda, que não haverá impacto nas contas de luz. As deliberações mais duras para a Petrobras e para as termelétricas, argumenta o MME, têm o objetivo de minimizar os efeitos negativos do racionamento sobre os demais consumidores abastecidos pelas distribuidoras estaduais. O plano emergencial deve ficar em vigor até que seja consertado o rompimento do duto. Na quinta-feira passada, Rondeau havia dito que o reparo da tubulação deve demorar cerca de 20 dias e que o envio de gás natural da Bolívia para o Brasil pode sofrer redução de até cinco milhões de metros cúbicos nesse. Atualmente, o país importa em torno de 25 milhões de metros cúbicos de gás boliviano diariamente, porém a capacidade do gasoduto Brasil-Bolívia é de 30 milhões de metros cúbicos/dia.
De acordo com dados da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás), em fevereiro o volume diário de gás natural comercializado no país foi superior a 42,7 milhões metros cúbicos. Segundo o ministério, o governo boliviano ofereceu sua colaboração para encontrar soluções técnicas durante o racionamento. A Petrobras, ao mesmo tempo, está enfrentando problemas na Bolívia, com a onda de nacionalização das reservas daquele país, defendida pelo presidente recém-empossado Evo Morales.
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Empresas reclamam de prejuízos
RIO DE JANEIRO - Distribuidores e grandes consumidores de gás natural começam a discutir quem vai arcar com os custos do racionamento do produto importado da Bolívia. De acordo com os contratos, o aumento de despesas provocado pela substituição de combustíveis é da responsabilidade dos consumidores, mas algumas indústrias já sinalizam que não pretendem pagar a conta sozinhas. O secretário de Energia, Indústria Naval e Petróleo do Rio de Janeiro, Wagner Victer, sugeriu ao Ministério de Minas e Energia (MME) que determine à Petrobras a adoção de um sistema de descontos em substâncias alternativas ao gás, como o gás liquefeito de petróleo (GLP), o de cozinha e o óleo diesel. A estatal, no entanto, não parece disposta a assumir o prejuízo. A redução das entregas de gás deu-se por motivo de força maior e, assim, algumas cláusulas do contrato perdem a eficácia nesse período, afirmou uma fonte da companhia. Na sexta-feira, o MME anunciou que as entregas de gás serão reduzidas nas regiões Sul e Sudeste até que a Petrobras consiga normalizar o transporte do combustível na Bolívia.
Segundo o plano do governo, haverá uma redução de 72% das entregas a usinas termelétricas. A estatal diminuirá em 51% o consumo próprio em refinarias. Já as distribuidoras estaduais passam a receber até 12% a menos. A tendência, em todos os estados, é que o racionamento atinja, principalmente, indústrias que possam usar outros combustíveis. O governo do Rio de Janeiro, por exemplo, definiu que os mercados residencial e veicular não devem ser afetados. "O problema é entre a Petrobras e as distribuidoras. Não podemos pagar por isso", disse um executivo de uma grande indústria paulista, que foi informado, extra-oficialmente, que será obrigado a mudar de combustível. Ele espera que, amanhã, a empresa dele seja chamada a negociar os novos termos com a Companhia de Gás de São Paulo (Comgás). O estado de São Paulo sofrerá um corte de cerca de 1,5 milhão de metros cúbicos por dia e a expectativa é que a distribuidora estadual chame alguns dos maiores clientes para negociar. Victer informou que técnicos da CEG entraram em contato com os maiores consumidores de gás do estado do Rio de Janeiro para discutir o racionamento.
O governo do estado, informou ele, tem um plano de contingência que prevê o corte em até oito grandes clientes, entre eles a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). "Não é justo que o consumidor, que não tem nada a ver com isso, pague pela imprevidência da Petrobras", reclama o secretário. Ele lembra que o governo suspendeu a elaboração de um plano de contingenciamento iniciada em 2005, quando manifestantes bolivianos tomaram instalações petrolíferas no país. Na época, o governo reuniu-se com distribuidoras e a Petrobras para definir um programa de cortes, que não ocorreu porque a situação na Bolívia se normalizou rapidamente. "É a segunda vez que isso acontece e ainda não temos um plano nacional de emergência", diz.
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