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quinta-feira, outubro 30, 2008

CCJ dá parecer favorável a infiel

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Comissão de Constituição e Justiça da Câmara contraria decisão do Tribunal Superior Eleitoral BRASÍLIA - Por 30 votos a favor e cinco contra...

"Gabeiristas" organizam protesto pela internet

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Simpatizantes do deputado Fernando Gabeira, candidato derrotado do PV à Prefeitura do Rio, estão usando a internet, instrumento estimulado p...

Parlamentares fracassam nas urnas

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Mais de 80% dos que se candidataram a prefeito ou vice não conseguiram se eleger SÃO PAULO - Mais de 80% dos congressistas que disputaram um...

Julgamento de casos repetitivos deve eliminar 120 mil recursos no STJ

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A escolha de dez temas repetitivos deve significar a eliminação de 120 mil recursos que tramitam no STJ (Superior Tribunal de Justiça). A af...

Julgamento de casos repetitivos deve eliminar 120 mil recursos no STJ

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A escolha de dez temas repetitivos deve significar a eliminação de 120 mil recursos que tramitam no STJ (Superior Tribunal de Justiça). A af...

Cobrança de boleto bancário fere o Código de Defesa do Consumidor

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Cobrança de boleto bancário fere o Código de Defesa do Consumidor Luciana Dantas Espaço do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumid...

Professor tem aposentadoria especial mesmo afastado da sala de aula

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Por maioria, o Plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que professores que exerçam funções administrativas, como direção de unida...
quarta-feira, outubro 29, 2008

Lei, ora, a lei!

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Por : Dr. Fahed Daher Repetidamente escuto esta afirmação de que todos são iguais perante a lei. Será? Mas a lei não é igual para todos, ao ...

Competência para rejeitar contas de prefeito é da Câmara

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A competência para rejeitar contas de prefeitos é da Câmara Municipal. O Tribunal de Contas apenas emite parecer prévio. Esse foi o entendim...

Prefeito mais votado tem candidatura anulada

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O candidato a prefeito mais votado no município de Nossa Senhora da Glória, em Sergipe, Sérgio Oliveira da Silva, teve seu registro de candi...

Um procurador de R$ 61 mil

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CNMP investiga salário de novo procurador-geral do Piauí, que teria desconto menor do imposto de renda e vencimento acima do teto do funcion...

Jornal chama Efraim de “campeão de nepotismo”

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Da Redação O senador Efraim Morais voltou a ser tema do noticiário nacional, no último final de semana. O nome de Efraim foi novamente relac...

Sem esquecer os futuros governadores

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Por: Carlos Chagas BRASÍLIA - Convém não esquecer que 2010 será ano de eleição dos novos governadores, não apenas do futuro presidente da Re...

Congresso: disputa azeda relação entre PT e PMDB

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BRASÍLIA - Em um jogo de ameaças cruzadas, PT e PMDB anteciparam a disputa pelo comando do Senado e da Câmara. Sob pressão dos petistas, que...

Oposição perde poder na Era Lula

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Principais legendas já encolheram em mais de 900 prefeituras em relação ao mapa eleitoral de 2000 SÃO PAULO - O período de poder do presiden...