Passaportes levantam suspeitas de tratamento privilegiado
Eduardo Gonçalves
O Globo
O governo italiano informou que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato derrotado à presidência da República, conseguiu a sua cidadania 58 dias após ele apresentar os documentos requisitados. Dois dias após perder as eleições, Flávio usou o seu passaporte italiano no aeroporto de Puerto Iguazu, na Argentina, para embarcar em direção aos Estados Unidos.
Após ser alvo de investigação no Supremo Tribunal Federal (STF) e ser derrotado nas urnas, Flávio recebeu ordem do ministro Alexandre de Moraes para entregar o documento às autoridades brasileiras, mas se recusou a cumprir a determinação judicial. O senador também teve outros dois passaportes brasileiros, um comum e outro diplomático, cancelados pelo mesmo despacho.
TRAMITAÇÃO – A informação sobre a tramitação do pedido de cidadania de Flávio e dos seus irmãos Eduardo e Carlos Bolsonaro consta em documentos apresentados a parlamentares da Itália na última semana.
De acordo com os arquivos, Flávio apresentou o pedido de reconhecimento da cidadania italiana à embaixada italiana no Brasil, em 8 de novembro de 2022, e a teve validada em 5 de janeiro de 2023, três dias antes da realização dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
“A cidadania italiana foi reconhecida aos três irmãos Bolsonaro em 5 de janeiro de 2023. A documentação apresentada estava, de fato, completa e em conformidade com as disposições então aplicáveis”, diz o texto assinado pelo Ministério das Relações Exteriores e Cooperação Internacional da Itália.
PRAZO – Advogados especializados em questões migratórias consultados pelo O Globo disseram que esse tipo de trâmite costuma levar, em média, entre 3 a 10 anos, dependendo de cada caso.
Parlamentares da oposição à primeira-ministra Giorgia Meloni, do partido de direita Irmãos da Itália, dizem que o governo italiano acelerou o processo em relação ao clã Bolsonaro.
— A resposta confirma que eles receberam tratamento prioritário. Enquanto os italianos do Brasil esperam 10 anos, os irmãos Bolsonaro obtiveram a cidadania em 58 dias — afirmou o deputado italiano Angelo Bonelli, do partido Euroverde.
COMUNICAÇÃO – Ele é o mesmo parlamentar que comunicou as autoridades sobre o endereço da ex-deputada Carla Zambelli (PL-SP), que na ocasião chegou a ser presa e depois acabou sendo solta por decisão da Justiça do país europeu.
De acordo com os documentos, o ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL) foi o primeiro da família a protocolar um pedido para entrar na lista de espera para obter a cidadania, em dezembro de 2020. Carlos e Flavio fizeram a mesma solicitação em outubro de 2021. Depois, o caso deles passou a tramitar de forma conjunta.
“A emissão dos passaportes ocorreu com vários meses de intervalo para Flavio Bolsonaro (8 de novembro de 2023) e com mais de um ano de intervalo para Eduardo (3 de abril de 2024) e Carlos (14 de junho de 2024)”, acrescentou o texto.
SEM PENDÊNCIA – Segundo o governo italiano, no momento da emissão dos passaportes, não constava nenhuma pendência judicial em relação aos três irmãos. A cidadania também foi obtida pelos Bolsonaro antes de entrar em vigor a nova lei de imigração na Itália, que limitou o acesso ao benefício apenas a filhos e netos de italianos.
“No momento da apresentação dos pedidos, ainda estava particularmente em vigor o regime normativo anterior, que permitia o reconhecimento da cidadania italiana com base em uma linha de descendência ininterrupta de um antepassado italiano, sem limites geracionais”.