Sociedade vê cúpula do Judiciário como partidos políticos
Fabiano Lana
Estadão
Para o jornalismo é ótimo, mas a busca por protagonismo ululante de certos personagens das altas cortes do Judiciário tem como principal efeito na sociedade a impressão de que a Justiça foi substituída, se é que houve na história, por disputas de poder. Como se por trás de cada decisão ou declaração pública existisse um projeto político a ser defendido ou fortalecido.
As seguidas entrevistas do ministro do Supremo Gilmar Mendes, em que manda recados aos colegas, ao mercado, aos políticos, a todo mundo, são apenas a face mais visível desse fenômeno. São vários os juízes estrelas que não sabem bem o que é autocontenção.
BANCO MASTER – Alexandre de Moraes, por exemplo, é um astro decadente por causa do banco Master, mas já foi um herói de metade dos brasileiros ao condenar o presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. Em seus dias recentes de glória efêmera, chegou até a posar para sessão de fotos para revista estrangeira com toga fashion.
Ex-herói pela operação Lava Jato, o ex-juiz e atual senador Sérgio Moro foi quem consolidou a onda dos juízes personalidades. Jogou fora certa aura de imparcialidade ao aceitar o cargo de ministro da Justiça de Bolsonaro. Pode ser que se torne governador do Paraná.
Um predecessor do aparecimento das togas cintilantes, o ex-juiz Joaquim Barbosa, fez fama ao condenar o primeiro escalão do Partido dos Trabalhadores no escândalo do mensalão. Poderia ter sido eleito presidente da República em 2018 na onda da anti-política, mas aparentemente se enojou com a obrigação de fazer ajustes partidários.
CELEBRIDADES – Ainda há uma discussão sobre as origens e razões sobre esse empoderamento midiático dos juízes. São consideradas diversas hipóteses. A TV Justiça deu cara e voz aos ministros, que hoje, de fato, são mais conhecidos do que os jogadores da seleção (alguma dúvida de que Alexandre de Moraes tem mais fama que Matheus Cunha?).
A Constituição de 1988 empoderou o Supremo e obrigou boa parte das divergências do país a serem resolvidas pelos ministros, em muitos casos de maneira democrática. Há também, sem dúvida, o fato de ministros do STF serem escolhidos por critérios políticos.
O resultado é que hoje há “ministros do Lula”, “ministros do Bolsonaro” na impressão popular. Nisso tudo, decisão judicial agora é escrutinada não do ponto de vista da adequação à lei, mas dos objetivos imediatos de quem as assina, em muitos casos percebidos como partidários.