Moraes proíbe visita de Flávio a Jair Bolsonaro por 90 dias

Fotos: Saulo Cruz/Agência Senado e Rosinei Coutinho/STF

Como era esperado, a carta do ex-presidente Jair Bolsonaro lida por seu filho e pré-candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), teve repercussões legais. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu por 90 dias as visitas de Flávio a seu pai, que cumpre prisão domiciliar. Na prática, os dois só poderão se encontrar após o primeiro turno das eleições. Na decisão, Moraes afirmou que Flávio utilizou a visita para obter um documento destinado à publicação na internet, o que, segundo o ministro, burlou a proibição imposta ao ex-presidente de usar redes sociais, direta ou indiretamente, por meio de terceiros. O ministro também deu prazo de 48 horas para que a defesa de Bolsonaro esclareça se o ex-presidente tinha conhecimento de que a carta seria divulgada nas redes sociais. Além disso, encaminhou cópia da decisão e dos vídeos ao procurador-geral eleitoral para avaliar eventual prática de propaganda eleitoral antecipada. (g1)

Flávio Bolsonaro classificou como “desproporcional” e “desarrazoada” a decisão de Moraes. Durante transmissão ao vivo em seu canal no YouTube, Flávio afirmou que a medida representa uma tentativa de interferência no processo eleitoral e disse que o pai foi deixado “incomunicável”. Segundo o senador, a decisão reforça um sentimento de “injustiça” entre os apoiadores do ex-presidente. Flávio também criticou o que chamou de falta de critério por parte do STF, argumentando que outras cartas escritas por Jair Bolsonaro e divulgadas publicamente em ocasiões anteriores não foram alvo de restrições ou sanções semelhantes. (CNN Brasil)

O senador também comparou as restrições impostas ao pai com o período em que o presidente Lula (PT) esteve preso, entre 2018 e 2019, dizendo que o petista pôde fazer articulação política, mandar cartas e dar entrevistas da prisão. O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) rebateu, argumentando que, diferentemente de Bolsonaro, Lula não estava proibido de fazer manifestações públicas. “Flávio Bolsonaro não leu a carta de Jair Bolsonaro por ingenuidade. Sabia que a decisão judicial proibia o uso das redes sociais, direta ou indiretamente, e transformou a própria violação da medida cautelar em estratégia política.” (Metrópoles)

Já a defesa do senador afirmou que a medida viola garantias constitucionais e direitos previstos na Lei de Execução Penal. Em nota, os advogados sustentam que a decisão retira de Bolsonaro o direito de receber visitas de familiares e de manter comunicação com o mundo exterior. A defesa também argumenta que Flávio atua como advogado do pai e, por isso, a restrição impede o exercício da prerrogativa profissional de comunicação entre defensor e cliente, prevista no Estatuto da Advocacia. (g1)

Nos bastidores do STF, ministros avaliam que Alexandre de Moraes pode ter ido além do necessário ao questionar a carta. Segundo relatos de integrantes da Corte, há dúvidas sobre a possibilidade de considerar que o ex-presidente descumpriu as medidas cautelares apenas por ter redigido o documento. Na avaliação desses ministros, não há proibição para que Bolsonaro escreva cartas durante a prisão domiciliar, o que tornaria controversa a adoção de novas sanções com base exclusivamente nesse ato. (Globo)

Wálter Maierovitch: “Moraes acerta ao separar Flávio, o boneco de ventríloquo, de Jair Bolsonaro. O ex-presidente golpista não pode se manifestar sobre questões políticas, como ocorreu na carta lida por seu filho; e quem está impedido de se manifestar politicamente não pode ter porta-voz”. (UOL)

Malu Gaspar: “A decisão faz da ex-primeira-dama [Michelle Bolsonaro] a principal interlocutora do marido em um momento pivotal da guerra travada com o enteado, com o avanço do calendário eleitoral na definição de palanques estaduais e realização de convenções partidárias”. (Globo)

Mônica Bergamo: “Na visão de interlocutores, o copo pode ser visto como meio cheio: isolado do pai, o pré-candidato teria maior autonomia para tomar decisões sobre alianças nacionais e palanques nos estados. (...) Como Jair Bolsonaro disse que ele, e não a madrasta Michelle Bolsonaro, é seu porta-voz, ela, que será praticamente a única pessoa, com exceção dos advogados, a ter contato direto com o ex-presidente, não poderá falar em nome dele”. (Folha)

  

O deputado Gilberto Abramo (Republicanos-MG) aparece como autor formal de R$ 6 milhões em emendas parlamentares que, segundo a Polícia Federal, foram direcionadas pelo ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (Republicanos-MG) a municípios de Minas Gerais. De acordo com a investigação, os recursos foram liberados em dezembro do ano passado por meio de emendas de comissão. Embora Abramo figure nos registros oficiais da Câmara e do governo federal como solicitante das verbas, a PF sustenta que as indicações eram, na prática, comandadas por Cunha. (Estadão)

Pedro Doria: “E hoje eu vou te mostrar quem manda de verdade no seu dinheiro. Não é o presidente. É um homem que você nunca elegeu — e que o ministro Flávio Dino acabou de mandar bloquear. E te conto por que você acha que escolhe o seu deputado. E não escolhe”. A análise completa no Ponto de Partida. (Meio)

  

O governo decidiu aguardar a decisão final dos Estados Unidos sobre a imposição de novas tarifas às exportações brasileiras antes de definir uma eventual resposta ao governo Donald Trump. O prazo para a Casa Branca anunciar se colocará em vigor as tarifas adicionais de 25% e 12,5% termina amanhã. No Palácio do Planalto, a avaliação predominante é de que as medidas devem ser confirmadas. Apesar disso, negociadores brasileiros trabalham com a possibilidade de que Washington amplie a lista de produtos isentos. (g1)

Ainda assim, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que não acredita na adoção de novas tarifas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. “Não vai ter tarifaço”, disse ao participar do lançamento de uma turbina movida a etanol, em São José dos Campos (SP). Nos bastidores, o governo brasileiro ainda aguarda uma última reunião com o representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR), Jamieson Greer. (CNN Brasil)

  

Os Estados Unidos ampliaram sua ofensiva militar contra o Irã com uma nova rodada de ataques ordenada pelo presidente Donald Trump. Antes dos bombardeios, Trump havia antecipado a ofensiva em entrevista a uma rádio. O Comando Central dos EUA (Centcom) anunciou ainda que retomará oficialmente, às 16h (horário de Washington) desta terça-feira, o bloqueio naval de embarcações com destino ou origem em portos iranianos. Trump afirmou que cobrará uma taxa de 20% sobre o valor das cargas que cruzarem o estreito. Com isso, os preços globais do petróleo fecharam o dia com alta superior a 9%. (CNN)

  

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Viver

A onda de calor que atingiu a Europa Ocidental na segunda quinzena de junho causou mais de 10 mil mortes além do esperado para esta época do ano, sendo mais de 9 mil entre idosos, de acordo com a EuroMOMO, rede apoiada pelo Centro Europeu de Prevenção e Controle de Doenças e pela Organização Mundial da Saúde. Altas temperaturas podem causar a morte por hipertermia ou agravar doenças cardiovasculares e respiratórias. Cientistas afirmam que a onda de calor teria sido “praticamente impossível” sem as mudanças climáticas causadas pela ação humana. (DW)

  

Pela primeira vez uma equipe de astrônomos encontrou açúcar fora do Sistema Solar, próximo a uma nuvem de gás e poeira situada perto do centro da Via Láctea, a cerca de 26 mil anos-luz da Terra. Chamada eritrulose, a substância é um açúcar formado por quatro átomos de carbono pertencente à mesma ampla família de moléculas de outros açúcares essenciais à vida, sendo encontrada em frutas vermelhas na Terra, como framboesa e morango. O estudo foi publicado na revista científica Nature Astronomy. Os pesquisadores afirmam que moléculas como a eritrulose podem ter se formado ainda na nuvem que deu origem ao próprio Sistema Solar, antes mesmo de o Sol e os planetas existirem. (g1)

  

A Universidade de Oxford deu início ao primeiro ensaio clínico em humanos de uma vacina contra a cepa Bundibugyo do vírus do Ebola como parte do esforço para conter o surto que se espalhou pela República Democrática do Congo e Uganda. O estudo vai avaliar a segurança e a resposta imunológica da ChAdOx1 BDBV em 50 adultos saudáveis com idades entre 18 e 55 anos. A vacinação deve começar nas próximas semanas, dependendo da aprovação regulatória. O imunizante foi desenvolvido utilizando a mesma plataforma de vetor viral da vacina contra a covid-19 da Oxford/AstraZeneca. (g1)

  

Panelinha no Meio. A época do frio é um bom momento para preparar uma boa sopa. Esta de ervilhas tem uma combinação de especiarias tão deliciosa que você nem vai fazer questão de adicionar alguma carne.

  

Cotidiano Digital

O Google apresentou sua defesa ao Cade argumentando que o órgão não teria competência para obrigar a empresa a remunerar veículos jornalísticos pelo uso de conteúdo em ferramentas de inteligência artificial, e que essa obrigação só poderia vir do Legislativo. A big tech comparou uma eventual remuneração obrigatória a um imposto. O processo investiga o Google por exibir conteúdo jornalístico em suas plataformas sem remunerar os veículos que o produziram e por desviar tráfego direto desses sites. (Globo)

  

O Waze anunciou uma série de novidades com inteligência artificial para o Brasil. A principal é o Map Mate, que permite relatar ocorrências no mapa por voz, usando frases naturais, com o Gemini interpretando o comando e gerando a sugestão de atualização. Também chegam o Modo Moto, que calcula o tempo de viagem para motociclistas considerando restrições e obstáculos específicos, e o modo “Menos falante”, que reduz as instruções por voz durante a navegação. O aplicativo também passa a permitir buscas por destinos em linguagem natural, como “cafeteria aberta agora”, e ganha navegação personalizada com base no histórico do usuário. (g1)

  

A Califórnia e outros 11 estados americanos processaram a Paramount para tentar barrar a compra da Warner Bros. Discovery por US$ 110 bilhões. A alegação é que a fusão reduziria a concorrência na distribuição de filmes e na TV a cabo, onde as duas empresas juntas controlariam canais como CNN, MTV, Cartoon Network e Nickelodeon. Os estados pedem que a Paramount adie a conclusão do negócio até o final do processo, caso contrário buscarão uma liminar. Para a Paramount esse processo ainda adiciona um risco financeiro, já que a cada trimestre de atraso para conclusão do negócio a empresa pagará US$ 650 milhões em taxas aos acionistas da Warner. (Reuters)

  

Cultura

Um dos principais nomes da MPB, João Bosco vai comemorar seus 80 anos a partir de 31 de julho, com o lançamento de Amigos Novos e Antigos — Parte 1, um EP de seis faixas que conta com as participações de Zeca Pagodinho, Mart’nália, Tiago Iorc, Cesar Camargo Mariano e Hamilton de Holanda. O álbum completo chega em 25 de setembro, sucedido por uma turnê nacional com início no Rio em 2 de outubro, no Qualistage, Barra da Tijuca. O disco inclui faixas compostas em parceria com Aldir Blanc, amigo de longa data, morto pela covid em 2020. (Globo)

  

Dirigido por Antoine Fuqua, Michael, longa baseado na vida e obra do rei do pop, Michael Jackson, segue quebrando recordes. A cinebiografia se tornou a primeira da história a ultrapassar a marca de US$ 1 bilhão em arrecadação mundial. Antes, o filme estrelado por Jaafar Jackson e Colman Domingo já havia alcançado o posto de cinebiografia de maior bilheteria de todos os tempos, superando Oppenheimer, de Christopher Nolan. Também se tornou a cinebiografia musical de maior bilheteria de todos os tempos, passando Bohemian Rhapsody, sobre a trajetória da banda Queen. (Rolling Stone)

  

A Warner Bros lançou o primeiro trailer de Digger, filme estrelado por Tom Cruise e dirigido por Alejandro González Iñárritu. Descrito como “uma comédia de proporções catastróficas”, o filme acompanha Digger Rockwell, um magnata do petróleo que pode ter desencadeado um desastre ecológico global de grandes proporções. Ele é o único capaz de resolver o que parece ser uma crise de derretimento acelerado de um iceberg, e recebe ordens do presidente dos EUA (John Goodman) para salvar o planeta. Mas a solução para o problema pode custar até US$ 18 trilhões. (Variety)

  

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