Fala de chefe do TST provoca reações políticas
José Maria Tomazela
Terra
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, dividiu os juízes trabalhistas em “azuis” e “vermelhos” durante discurso no encerramento de um evento da magistratura, na última sexta-feira, 1, em Brasília.
A declaração foi interpretada nas redes sociais como referência à polarização entre os defensores do governo do PT, que é simbolizado pela cor vermelha, e a oposição que, pelo contexto da fala, seriam os “azuis”. A reportagem entrou em contato com o presidente do TST, através de sua assessoria de imprensa, e aguarda retorno.
IMPACTO DA IA – Mello Filho falou durante o 22º Congresso Nacional da Magistratura do Trabalho (Conamat), que debateu o tema “Justiça do Trabalho independente para um mundo em transição: sustentabilidade, inteligência artificial e trabalho protegido”. O evento reuniu mais de 300 participantes para discutir o impacto da IA nas relações de trabalho e aprovar teses.
Vídeos divulgados em redes sociais mostram um trecho do discurso contendo a fala em que o presidente do TST se incluiu entre os “vermelhos” que estariam a serviço de uma “causa”. Os vídeos reproduzem apenas o trecho final do discurso de mais de 50 minutos, contendo a fala. A reportagem teve acesso à íntegra do discurso.
Mello Filho defende a justiça do Trabalho contra os que a consideram um “empecilho ao desenvolvimento sócio-econômico,” o que considerou um “terraplanismo jurídico.” Também defendeu os sindicatos e criticou a pejotização – empregado que abre empresa para continuar realizado o mesmo trabalho – que considerou “uma fraude”.
TRABALHO CONJUNTO – Foi nesse contexto que encerrou o discurso falando sobre as cores. “Não tem juiz azul nem vermelho. Sou do tempo em que todos nós, com os nossos diferentes pensamentos, trabalhamos para o desenvolvimento, fortalecimento e crescimento da Justiça do Trabalho.”
Em seguida reforçou: “Eu diria que não tem azul ou vermelho. Tem quem tem interesse, tem quem tem causa. Nós vermelhos temos causa, não temos interesse. E que fique bem claro isso para quem fica divulgando isso aqui no País”, afirma.
Ao complementar o enunciado, reafirmando que tem uma causa, que seria a defesa da instituição e das pessoas vulneráveis, Mello Filho é aplaudido pela plateia. “Nós temos uma causa (aplausos) e eles que se incomodem com a nossa causa, que nós vamos estar lá lutando o tempo todo na defesa da nossa instituição e das pessoas vulneráveis. E a Constituição nos dá poder para isso. Então não tenho preocupação com os azuis, mas com os vermelhos”, diz.
TEMAS SENSÍVEIS – Os painéis do congresso abordaram temas sensíveis, como a defesa do trabalho protegido e os impactos da precarização, da informalidade e das transformações tecnológicas sobre as relações do trabalho. Outro painel discutiu a crise climática e seus impactos diretos no mundo do trabalho.
Mello Filho assumiu o TST em setembro do ano passado. No discurso de posse, ele criticou as mudanças na legislação trabalhista feitas por governos anteriores, como as que limitariam o acesso à Justiça do Trabalho. “Não deveríamos ser artífices da retirada dos direitos daqueles que mais precisam deles, como também do acesso à justiça. Nosso papel não é legislar, e quem define os destinos de um país que se diz democrático é a Constituição Federal. Os valores constitucionais foram pré-estabelecidos por um pacto social e político que deve ser resguardado na sua inteireza.”