Charge do Laerte (Folha)
Danilo Moliterno
CNN
Representantes de frentes parlamentares próximas ao setor produtivo disseram à CNN que o governo federal encontrará resistência no Congresso Nacional caso proponha a revogação da “taxa das blusinhas”.
Ala do Palácio do Planalto defende a medida, mas a gestão federal ainda não fechou questão sobre o tema. Sondagens mostram que a taxação impactou de maneira relevante a popularidade do governo e motivam a discussão.
APELO POPULAR – A avaliação dos parlamentares é de que o apelo popular da revogação conquistará para o governo o apoio de parcela relevante do Legislativo – tendo em vista especialmente o ano eleitoral. Os congressistas mais sensíveis às demandas dos setores, porém, devem resistir.
O fim da isenção para compras internacionais de até US$ 50 foi aprovada em 2024 sob o argumento de que a indústria nacional – em segmentos como têxtil, de eletrônicos, brinquedos, entre outros – não tinha condições de competir com o exterior por pagar tributos mais altos.
O presidente da Frente Parlamentar do Brasil Competitivo, deputado Júlio Lopes (PP-RJ), afirmou à CNN que a revogação seria “desastrosa para a indústria nacional” e diz que se posicionará contrariamente à mudança. “Permitir a importação sem imposto é quebrar a indústria nacional, que já encontra dificuldade em um país de juros altíssimos e com uma população altamente endividada. É um atentado contra a produtividade brasileira”, disse.
COBRANÇA – A linha da oposição da frente deve ser cobrar do governo que retire também impostos que incidem sobre os produtos nacionais, caso haja de fato a revogação, de maneira a proporcionar condições isonômicas entre produtores nacionais e internacionais.
O coordenador da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, Joaquim Passarinho (PL-PA), se disse aberto ao debate sobre a revogação, mas afirmou que os congressistas cobrarão compensações do governo – inclusive do ponto de vista fiscal. A Receita arrecadou R$ 5 bilhões com o imposto de importação sobre as encomendas internacionais no ano passado.
“E não basta ver a arrecadação com a importação. Depois disso, muita gente voltou a comprar no Brasil. Representantes da Renner me indicaram que a taxa aumentou as vendas deles nestes produtos em 11%. O quanto o governo arrecadou com isso? O governo está preocupado com o voto. Não vejo problema em discutir, só queremos que discutam em bases racionais”, completou.