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Gilmar tem expressado apoio à prisão domiciliar
Rafael Moraes Moura
O Globo
A articulação para Jair Bolsonaro ir para a prisão domiciliar envolve não apenas a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, mas também conta com o apoio de integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) que nos bastidores têm manifestado apoio à transferência do ex-presidente.
Segundo relatos, o ministro Gilmar Mendes ajudou a convencer o relator da trama golpista, Alexandre de Moraes, a receber Michelle em seu gabinete no último dia 15. E o próprio Gilmar, que também conversou com Michelle, tem expressado reservadamente apoio à prisão domiciliar por conta dos problemas de saúde de Bolsonaro – ainda que sempre frise que a decisão cabe a Moraes, de quem é próximo.
APOIO – Indicado ao cargo pelo ex-presidente, o ministro Kassio Nunes Marques também já disse a Moraes que apoia a prisão domiciliar. Gilmar e Nunes Marques são da Segunda Turma do STF e não da Primeira, portanto não votaram pela condenação de Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão por articular um golpe de Estado.
“Se o Bolsonaro morrer na cadeia, o Supremo fica mais no sal ainda”, disse ao blog um interlocutor do ex-presidente ouvido em caráter reservado, em referência ao desgaste provocado na imagem da Corte com as decisões esdrúxulas tomadas pelo ministro Dias Toffoli no caso Banco Master.
Tanto no entorno bolsonarista quanto no Supremo e entre autoridades do governo do Distrito Federal, há quem tema um desfecho similar ao de Cleriston Pereira da Cunha, que estava preso preventivamente na Papuda devido aos atos golpistas do dia 8 de janeiro, e sofreu um “mal súbito” durante banho de sol na penitenciária. O episódio ocorreu em novembro de 2023 e foi explorado politicamente por aliados de Bolsonaro para atacar o que consideram “excessos” de Moraes.
PERÍCIA – Uma equipe de três peritos médicos da Polícia Federal visitou na semana passada Bolsonaro no 19º Batalhão da Polícia Militar, localizado dentro do complexo da Papuda e conhecido como “Papudinha”. A visita serviu para a elaboração de um novo laudo médico, que ainda não foi finalizado, mas que já se tornou uma nova aposta de aliados do ex-presidente para conseguir a transferência para a prisão domiciliar.
Ao mandar Bolsonaro para a Papudinha no último dia 15, Moraes determinou que o ex-presidente fosse submetido “imediatamente” a uma junta médica composta por médicos da Polícia Federal para a “avaliação do seu quadro clínico” e suas “necessidades para o cumprimento da pena”.
ATENDIMENTO MÉDICO – Os peritos examinaram o ex-presidente e fizeram questionamentos sobre o seu estado de saúde em uma visita que durou aproximadamente duas horas. Por determinação de Moraes, a Papudinha disponibilizou atendimento médico integral a Bolsonaro, em regime plantão, 24 horas por dia, o que está sendo cumprido.
Apesar de geograficamente localizada na área da Papuda, a Papudinha não é de responsabilidade da Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal, e sim da própria Polícia Militar.