Moraes julga pedidos de relaxamento de penas: 'confusão mental' e 'perda de memória

 

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DESPACHOS DO RELATOR Moraes julga pedidos de relaxamento de penas: ‘confusão mental’ e ‘perda de memória’ | Começou a fase de análise pelo ministro do STF Alexandre de Moraes dos pedidos de relaxamento de pena feitos pelas defesas dos condenados por tentativa de golpe que começaram a cumprir pena nesta semana. O relator do processo terá de decidir sobre elementos que surgiram depois das prisões. Nos primeiros despachos, ele vai julgar as solicitações de avaliação médica e de prisão domiciliar protocoladas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e pelo general Augusto Heleno Ribeiro. Moraes não tem prazo para tomar as decisões. Um dos documentos que servem para análise do STF é o exame feito na data da prisão. No relatório de Heleno consta que ele sofre da Doença de Alzheimer, que teria sido diagnosticada em 2018. Ele disse padecer de “perda de memória recente, hipertensão, prisão de ventre” e que toma medicamento continuado. A informação foi mencionada novamente na audiência de custódia realizada por videoconferência pela juíza auxiliar do gabinete de Moraes, Luciana Yuki Sorrentino, nesta quarta-feira, 26. LEIA+

RISCOS POPULISTAS Pauta trabalhista encampada por Lula para 2026 preocupa empresários | A pauta trabalhista encampada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para as eleições de 2026 já preocupa empresários pelo custo adicional que pode trazer para as companhias e pelo impacto fiscal bilionário ainda não estimado, segundo executivos ouvidos pelo PlatôBR nas últimas semanas. Em cerimônia no Palácio do Planalto nesta quarta-feira, 26, para sancionar a lei que isenta de IR (Imposto de Renda) quem ganha até R$ 5.000, o petista apontou dois temas prioritários: redução da jornada 6×1 e fim da tributação de PLR (Participação nos Lucros e Resultados) pago aos trabalhadores. O imposto incide para valores superiores a R$ 8.214,00. LEIA+

TRADIÇÃO EM XEQUE O desconforto do STM com o julgamento inédito de generais acusados de ‘indignidade’ | Os novos ares que sopram no STM (Superior Tribunal Militar) serão colocados à prova. A corte mais antiga e tradicional do país deve decidir em 2026 se muda uma de suas tradições, diretamente ligada ao respeito à hierarquia nas Forças Armadas. Quatro generais devem ser levados a julgamento como “indignos” e podem perder as patentes e alguns benefícios, em decorrência da condenação e do início, nesta semana, do cumprimento de pena por tentativa de golpe de Estado. LEIA+

MARCHA LENTA Pronto, mas parado: relatório do caso Zambelli ainda não tem data para ser votado | O relatório do processo sobre a perda de mandato da deputada contra Carla Zambelli (PL-SP) na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) está pronto, mas segue parado à espera de uma data para ser votado. O relator, Diego Garcia (Republicanos-PR), disse ao PlatôBR que só vai protocolar o texto quando o presidente da comissão, Paulo Azi (União Brasil-BA), marcar a sessão de análise — mesmo com o prazo formal para a entrega chegando ao fim nesta quarta-feira, 26. LEIA+

CRISE NA CÚPULA Governo ainda procura razões de Alcolumbre para veto a Messias | A ausência de Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) na cerimônia de sanção do projeto do IR (Imposto de Renda) e sua ofensiva contra o Planalto ainda é um assunto pouco entendido por membros do governo. Muitos consideram desproporcional a reação do presidente do Senado, até então considerado um aliado importante do governo no Centrão, diante da escolha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva por Jorge Messias para a vaga no STF (Supremo Tribunal Federal), em detrimento da indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nome defendido pelo presidente do Senado. Dentro do governo, existe a avaliação de que essa situação é insustentável para Alcolumbre, que mantém indicações em vários ministérios e órgãos do governo como autarquias e bancos públicos. Para o Planalto, não haveria interesse do presidente do Senado em abrir mão dessa relação a menos de um ano da eleição. LEIA+

Caso você ainda não tenha lido: No casamento de Paulo Figueiredo, em Miami, presença do pai do noivo depende do STF LEIA+ Coalizão pressiona por mais prazo para o ECA Digital entrar em vigor LEIA+ As alterações do relator na nova versão do projeto sobre bets, fintechs e bancos LEIA+

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