✊ Chamado à Ação: Como a Sociedade Civil Pode Forçar o Tombamento em Jeremoabo
Diante da inércia da Câmara de Vereadores, a preservação da história de Jeremoabo deve passar pela mobilização da própria sociedade civil. O tombamento de bens como o Casarão do Coronel João Sá e a Residência do Barão de Jeremoabo não pode esperar pelo despertar político.
Tomando como exemplo o Terreiro em Lençóis, cujo processo de tombamento foi iniciado por uma associação local, a sociedade jeremoabense precisa agir estrategicamente:
Passos Imediatos para a Sociedade Civil:
Criação de um Comitê Provisório:
Formar um grupo ou comitê interassociativo, envolvendo historiadores locais, professores, advogados e líderes comunitários. O nome pode ser algo como "Comitê de Preservação Histórica de Jeremoabo".
Elaboração da Carta de Solicitação (Dossiê Inicial):
O comitê deve elaborar uma carta formal e documentada, que ateste o valor histórico e arquitetônico dos prédios. Este dossiê deve incluir fotos, dados biográficos das figuras associadas (Barão, Coronel João Sá) e referências bibliográficas que comprovem a relevância das edificações para a história regional.
Encaminhamento aos Órgãos Competentes:
A solicitação formal de tombamento deve ser protocolada, simultaneamente, em três esferas:
Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional): Para tombamento federal (embora seja mais complexo).
IPAC (Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia): Para tombamento estadual, que é mais acessível e frequentemente eficaz em municípios do interior.
Ministério Público Estadual (MP-BA): O MP tem o poder de abrir inquéritos civis para proteger o patrimônio público e forçar o município a agir contra a ruína de bens de valor.
Pressão Pública e Midiática:
Utilizar blogs, rádios e redes sociais para divulgar a iniciativa e pressionar a Câmara de Vereadores a dar andamento ao processo de criação de uma Lei Municipal de Tombamento. A pressão midiática garante que o descaso com a história se torne um custo político.
A história de Jeremoabo está, literalmente, nas mãos da comunidade. A inação custa um legado; a mobilização garante a preservação da alma da cidade.(José Montalvão)
