MP-BA instaura inquérito para apurar suposta venda casada do Colégio Anchieta, em Salvador
Por Aline Gama
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) instaurou um inquérito civil para apurar possíveis práticas abusivas do Colégio Anchieta, localizado no bairro da Pituba, em Salvador. A investigação teve início após diversas denúncias feitas pelos pais dos alunos. A publicação do procedimento foi feita nesta quarta-feira (19).
De acordo com o documento, o MP vai investigar uma possível venda casada relacionada à oferta de material didático para o ano de 2025, cobrança abusiva dos preços do material didático, cláusulas contratuais abusivas, bem como uma suposta violação à lei municipal nº 9.713/2023, que prevê a obrigatoriedade da manutenção de materiais didáticos por no mínimo três anos.
O órgão notificou o Colégio Anchieta, bem como Sistema Poliedro de Ensino, que é o responsável pela confecção de materiais didáticos que estão sendo utilizados e comercializados pela instituição, para que se manifestem no prazo de 15 dias.
O CODECON e o PROCON, também foram notificados para informar se existem denúncias sobre venda casada nos registros dos respectivos órgãos, Além disso, devem realizar visita às referidas unidades escolares para verificar se há ilegalidades apontadas.
O Bahia Notícias entrou em contato com a assessoria do Colégio Anchieta, porém até o fechamento da matéria não recebeu resposta.