Deputado federal constituinte destaca resistência enfrentada em 1988 e reforça apoio à nova proposta de mudança na jornada de trabalho
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O deputado federal constituinte Domingos Leonelli destacou, em declaração recente, as semelhanças entre os debates sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que visa abolir a escala 6×1, e a discussão histórica de 1988 sobre a redução da jornada de trabalho para turnos ininterruptos na indústria. Segundo Leonelli, a experiência passada mostra que mudanças significativas na legislação trabalhista enfrentam resistência, mas podem resultar em avanços para trabalhadores e setores produtivos.
“Em 1988, quando discutimos a nova Constituição do Brasil, a Constituição Cidadã, introduzimos uma emenda para reduzir a jornada de trabalho dos trabalhadores em turnos ininterruptos nas empresas. Essa redução, de 8 para 6 horas, provocou uma enorme celeuma. Muitos empresários, especialmente do Polo Petroquímico da Bahia, disseram que isso acabaria com o polo. Não aconteceu nada disso. A proposta foi aprovada, o turno foi reduzido para 7 horas, e o polo só progrediu”, relembra Leonelli, que é secretário nacional de Formação Política do PSB.
Resistência empresarial e avanços na produtividade
Na época, o parlamentar destacou que a resistência era alimentada por campanhas de desinformação e por interesses empresariais, mas a mudança resultou em benefícios tanto para os trabalhadores quanto para as empresas. Ele acredita que a situação atual pode seguir o mesmo caminho.
“Os trabalhadores ganharam mais tempo para a vida e para se aprimorarem profissionalmente. Vamos nos preparar para uma grande resistência, que será colocada como um fim de mundo, mas não haverá fim de mundo nenhum. Essa proposta é perfeitamente factível e corresponde à sociedade do conhecimento, à nova economia criativa e à revolução tecnológica.”
Mobilização popular e o papel da PEC 6×1
Leonelli também enfatizou a importância da mobilização da militância e da sociedade civil para garantir o avanço da PEC 6×1. Ele destaca o engajamento crescente em torno da proposta, que visa proporcionar melhores condições de trabalho e mais qualidade de vida aos trabalhadores.
“O nosso partido, o Partido Socialista Brasileiro, já assinou a PEC 6×1, e isso é muito importante. Agora é preciso que, além dos parlamentares, a militância, as direções estaduais e municipais se mobilizem. Essa emenda é um projeto nacional, que pode se transformar numa grande vitória popular.”
Contextualização da PEC e sua relevância atual
A PEC 6×1, de autoria de Erika Hilton, propõe a mudança para uma escala de trabalho 4×3, com 36 horas semanais, sem redução salarial. A proposta segue uma tendência internacional de flexibilização da jornada e já conta com apoio significativo nas redes sociais e entre parlamentares de diferentes espectros políticos. Apesar da resistência inicial, a discussão segue ganhando força.