Publicado em 8 de outubro de 2024 por Tribuna da Internet
Moraes atrasa propositalmente a volta do X ao Brasil
Por g1
A rede social X enviou para a conta correta do governo federal, nesta segunda-feira (6), o pagamento da multa de R$ 28 milhões que foi aplicada pela Justiça. Na semana passada, o pagamento havia sido feito em uma conta do governo federal que não é a correta. Nesta terça-feira (8), a Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou um parecer ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indicando que é a favor da reativação do X.
No documento, o procurador-geral, Paulo Gonet, afirmou “que não vê motivo que impeça a reativação da plataforma X no Brasil”. Mesmo com o pagamento na conta certa, isso não garante que a plataforma, atualmente suspensa no Brasil, seja liberada de imediato.
PARECER DA PGR – O X havia pedido para que não fosse exigida a etapa de análise da PGR, mas Moraes não aceitou. Agora, após receber o parecer da PGR, Moraes analisará o caso e decidirá se mantém ou derruba a suspensão da rede social. Até o momento, não há previsão para que essa decisão ocorra.
Caso Moraes autorize a volta do X, ele deverá oficiar a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que, por sua vez, notificará os provedores de internet para liberar o acesso à plataforma.
Na verdade, só faltava o pagamento das multas na conta preferida do Moraes. E a transferência dos R$ 28 milhões em multas para uma conta do Banco do Brasil foi confirmada nesta segunda-feira, após determinação do Supremo. As penalidades foram aplicadas por Moraes após o descumprimento de ordens judiciais pela rede social, que está suspensa no Brasil desde o dia 30 de agosto.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Moraes ressalvou que, além do pagamento das multas, o X precisou cumprir outras exigências, como o bloqueio de nove perfis de investigados por ataques à democracia e a nomeação de um representante legal no Brasil. Tudo isso já foi feito, a Procuradoria-Geral da República deu o sinal verde, mesmo assim Moraes continua sentado em cima do processo, como é de seu costume. (C.N.)