sexta-feira, agosto 30, 2024

Alexandre de Moraes determina suspensão do X após plataforma não indicar representante legal no país

 

Alexandre de Moraes determina suspensão do X após plataforma não indicar representante legal no país
Foto: Antônio Augusto/Secom/TSE

O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da rede social X, nesta sexta-feira (30), após a rede social indicar o representante legal da plataforma no país.

 

O magistrado também informou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para cortar a rede social em toda a federação. A decisão foi tomada após a empresa não seguir uma ordem do ministro para determinar um representante legal no país em até 24 horas.

 

A plataforma fechou seu escritório no país no dia 17 de agosto, acusando Moraes de ameaçar prender a então representante legal da empresa no país. 

 

Além disso, o ministro também indicou que o X pagasse multas pendentes, que chegam a R$18 milhões, que foram aplicadas devido a desobediência da rede em tirar do ar perfis que teriam supostamente infringido a lei ao disseminar informações falsas e ataques contra as instituições democráticas.