No município de Jeremoabo, uma cena peculiar estava em curso: o prefeito, acompanhado de seu pré-candidato à prefeitura, estava distribuindo sacos de milho para os agricultores locais. Enquanto alguns aplaudiam a iniciativa, outros levantavam questionamentos sobre a legalidade da ação.
À primeira vista, a entrega de insumos agrícolas poderia ser interpretada como uma demonstração de apoio à comunidade rural, especialmente em tempos de dificuldades econômicas. No entanto, uma análise mais aprofundada revelava potenciais violações da legislação eleitoral.
De acordo com as normas eleitorais, é proibido utilizar recursos públicos para promover candidaturas políticas. Isso inclui a distribuição gratuita de bens ou serviços custeados pelo poder público com o intuito de favorecer determinados candidatos. Além disso, a legislação veda explicitamente o uso da publicidade governamental para promover a imagem pessoal de autoridades ou servidores públicos.
Assim, a entrega de milho aos agricultores poderia ser interpretada como uma estratégia política disfarçada, utilizando recursos da prefeitura ou mesmo dogoverno do estado, para beneficiar a candidatura do prefeito e seu aliado. A presença conjunta dos dois políticos no evento apenas reforçava essa percepção, criando dúvidas sobre a verdadeira motivação por trás da ação.
Diante desse cenário, a comunidade local se dividia entre aqueles que enxergavam a distribuição de milho como um gesto de solidariedade e os que temiam pela transparência e lisura do processo eleitoral. Enquanto isso, nos bastidores, especulações e debates fervilhavam sobre os limites éticos e legais das práticas políticas em Cidade de Jeremoabo.
A pergunta é: Por onde anda os vereadores que não fscalizaram ne denunciaram?
É proibido:
- Doar, oferecer, prometer ou entregar qualquer bem ou vantagem pessoal, inclusive emprego ou função pública, com o objetivo de conseguir voto.
- Fazer propaganda para candidato com distribuição gratuita de bens ou serviços custeados pelo poder público.