Publicado em 4 de abril de 2024 por Tribuna da Internet
Arthur Lira vai ouvir os líderes para conduzir a aprovação
Carlos Newton
A política brasileira vive uma fase de total surrealismo, e a jornalista Camila Bomfim, apresentadora do Conexão na GloboNews, revela uma situação que demonstra o crescente antagonismo entre os poderes da República.
Diz ela que, enquanto o Supremo Tribunal Federal retoma a análise da ampliação do foro privilegiado, há nos bastidores do Congresso um movimento no sentido oposto – e articulado para ter apoio amplo.
A iniciativa, encabeçada pela oposição, quer acabar com o tal foro especial ou restringi-lo a poucas autoridades. A medida deve ser considerada salutar, porque em outros países, como Estados Unidos e Inglaterra, simplesmente não existe essa situação. E na Alemanha, apenas o presidente detém foro especial, que é negado até ao chanceler, função que equivale a primeiro-ministro.
MATRIZ E FILIAL – Em outros países, como Noruega e Suécia, apenas o rei tem essa deferência, mas uma possibilidade apenas simbólica, é compreensível.
Bem, se na matriz (ou “matrix”) USA não existe foro privilegiado, por que inventaram essa moda aqui na filial (ou “branch”) Brazil? Afinal, aqui debaixo do Equador já temos cerca de 55 mil autoridades beneficiadas com essa excrescência jurídica, e o Supremo quer ampliar esse número – era só o que faltava, diria o Barão de Itararé.
Mas o Congresso, em boa hora, parece que está resolvendo tomar a frente na função de legislar, que vem sendo açambarcada pelo Supremo, que cada vez pretende conquistar mais poder.
TERMÔMETRO – O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), é um termômetro da temperatura parlamentar e está sempre disposto a respeitar maioria, especialmente na fase atual, em que há uma verdadeira revolta parlamentar contra o Supremo, a partir do marco temporal e de outras graves controvérsias entre os dois podres poderes, no dizer de Caetano Veloso.
Se sentir que é a vontade da maioria dos deputados, Lira vai negociar com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o andamento da proposta.
Diz a jornalista Camila Bomfim que isso inclui decidir conjuntamente se será votada a PEC do ex-senador Álvaro Dias (Podemos-PR), que o Senado já aprovou e está na Câmara, ou se uma nova proposta pode surgir.
EXCELENTE PROPOSTA – O texto de Álvaro Dias prevê o fim do foro para todos os detentores em diferentes níveis, como juízes, integrantes do Ministério Público, governadores, ministros e, principalmente, parlamentares.
A competência continuaria existindo apenas para presidente e vice-presidente da República, e para os chefes dos demais poderes: presidente da Câmara, presidente do Senado e presidente do Supremo.
A apresentadora da GloboNews diz que o caminho está aberto e, até agora, prevalece a preferência pela proposta já analisada pelos senadores e que está pronta para ir a plenário na Câmara.
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P.S. – Uma coisa é certa. Este ano haverá uma verdadeira guerra entre Supremo e Congresso, porque os parlamentares não aceitam delegar aos homens da capa preta a missão para a qual foram eleitos – representar o povo e aprovar as leis. Vou comprar pipocas e me preparar para assistir a essa guerra. (C.N.)