Publicado em 7 de abril de 2024 por Tribuna da Internet
Jorge Messias, da AGU, ataca Elon Musk e defende Moraes
Da CNN
O bilionário Elon Musk, dono do “X”, antigo Twitter, voltou a mencionar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), neste domingo (07).
Em uma publicação na rede social, Musk diz que Moraes “traiu descaradamente e repetidamente a constituição e o povo do Brasil”. Ele pede, ainda, que Moraes “renuncie ou sofra um impeachment”.
Na mesma publicação, o empresário norte-americano diz, ainda, que a rede social publicará “tudo o que é exigido por Alexandre e como essas solicitações violam a legislação brasileira.”
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AGU DEFENDE MORAES E ATACA MUSK
Daniel Weterman Estadão
O advogado-geral da União, Jorge Messias, defendeu a regulamentação das redes sociais após o empresário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), ameaçar descumprir decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e acusar o magistrado de cometer censura.
“É urgente regulamentar as redes sociais. Não podemos conviver em uma sociedade em que bilionários com domicílio no exterior tenham controle de redes sociais e se coloquem em condições de violar o Estado de Direito, descumprindo ordens judiciais e ameaçando nossas autoridades. A Paz Social é inegociável”, escreveu Messias na mesma rede controlada por Elon Musk.
CENSURA – Musk acusou Moraes de promover a censura no Brasil. Primeiro, começou com um questionamento: “Por que você está exigindo tanta censura no Brasil?”. Depois, em uma série de publicações na plataforma, o empresário ameaçou restaurar as contas banidas por decisões do ministro, ainda que isso leve o X a deixar sua representação no Brasil e a perder receitas.
“Estamos levantando todas as restrições. Este juiz aplicou multas pesadas, ameaçou prender nossos funcionários e cortou o acesso ao X no Brasil”, escreveu Elon Musk. “As restrições de conteúdo no Brasil foram removidas”, afirmou, em outro post. Moraes e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), presidido pelo ministro, não se pronunciaram.
ENGAVETADO – O projeto de lei que regulamenta as notícias falsas nas redes sociais, o chamado PL das Fake News, está parado no Congresso desde quando a votação foi derrubada.
Conforme o Estadão revelou, empresas big techs lideraram uma operação de pressão e lobby para derrubar a proposta da pauta do Legislativo. Agora, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda outras medidas, como a taxação das big techs para projetos específicos.
O secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, João Brant, afirmou no X que a atitude de Elon Musk “evidencia seu desprezo pela justiça brasileira.”
DEFENDER GOLPISTAS – Para Brant, Musk “resolveu defender golpistas” e provavelmente está se antecipando ao descumprimento da resolução do TSE para as eleições 2024.
O secretário disse ainda que o governo brasileiro se reuniu com Musk no dia 12 de janeiro de 2023 e que, nessa ocasião, o empresário fez questionamentos sobre as decisões de Moraes.
“Reforçamos naquele momento a importância das ações do TSE e STF em proteger a democracia brasileira. Mas evidentemente isso não era, e segue não sendo, relevante para o bilionário dono desta plataforma, afirmou Brant.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Apesar de Musk proclamar que vai liberar geral, as contas bloqueadas pela Justiça brasileira ainda estavam desativadas neste domingo (dia 7). O bloqueio determinado por Moraes atinge contas como do empresário Luciano Hang e do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, foragido da justiça brasileira. Exilado nos Estados Unidos, Allan dos Santos tenta burlar a proibição e cria diversas contas. Nesta semana, ele criou o 40º perfil diferente desde que foi bloqueado pelo STF no Instagram. (C.N.)