Desvio de Função e Uso Indevido de Recursos Públicos: O Caso do Programa de Rádio AvançaJere em Jeremoabo
Em Jeremoabo, durante o período eleitoral, uma cena lamentável se desenrola: os presidentes de partido, candidatos e vereadores assistem passivamente enquanto os fora da lei cometem ilicitudes. Em vez de denunciarem, optam pela omissão, e ao perderem as eleições, culpam a justiça pelos resultados.
Recentemente, no programa de rádio intitulado AvançaJere, financiado com dinheiro público, ocorreu um ato grave de improbidade administrativa. No dia 05/04, o âncora do programa, também radialista e locutor, fez uma comparação entre as obras do atual prefeito e os gestores anteriores, promovendo assim a imagem do prefeito em exercício e, indiretamente, fazendo campanha antecipada para o sobrinho do prefeito, que é pré-candidato.
Entretanto, a irregularidade não para por aí. O locutor responsável pelo programa é Marcio Lima Alves, um servidor municipal sem concurso público, ocupando cargo comissionado. Sua função, como ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO, exige dedicação integral de 40 horas semanais, mas seu papel está sendo desviado.
Para agravar a situação, é importante ressaltar que a formação necessária para ocupar o cargo de assessor de comunicação requer um diploma de nível superior em áreas como jornalismo, relações públicas, marketing ou publicidade e propaganda. Geralmente, esses cursos têm duração média de 4 anos e são oferecidos por instituições reconhecidas pelo Ministério da Educação.
Algumas empresas até mesmo exigem pós-graduação para esse cargo, o que pode variar de acordo com a política interna de cada organização.
Diante disso, surge a questão: será que Marcio Lima Alves preenche os requisitos necessários para ser considerado um assessor de comunicação e liderar um programa de rádio?
Além disso, é crucial questionar se esse servidor está cumprindo as obrigações de horário na prefeitura, visto que sua função demanda tempo integral.