Publicado em 28 de abril de 2024 por Tribuna da Internet
Charge reproduzida do Arquivo Google
Bernardo Mello Franco
Folha
O Senado descobriu uma solução mágica para acabar com o problema das drogas. Vai mudar a Constituição para deixar claro que elas são proibidas. Proposta aprovada com apoio entusiástico do presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) considera crime a posse e o porte de qualquer quantidade de entorpecente. Os bolsonaristas festejaram a votação como um feito patriótico.
“O Brasil é uma nação que preza pela moralidade e pela valorização da família”, celebrou Wilder Morais. “O país pode ficar tranquilo, porque nós não vamos permitir a liberação de drogas”, congratulou-se Plínio Valério.
TEXTO CONFUSO – A pretexto de endurecer com o crime, o texto dificulta ainda mais a distinção entre usuários e traficantes. Isso abre caminho para equiparar o jovem pego com um cigarro de maconha ao quadrilheiro flagrado com contêineres de cocaína.
Apesar das aparências, a chamada PEC das Drogas não é ideia da bancada da bala. Foi apresentada pelo próprio presidente do Senado, que busca marcar posição contra o Supremo e ganhar pontos com a extrema direita.
Rodrigo Pacheco acelerou a votação para se contrapor à Corte, que estudava descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. O julgamento está paralisado por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli.
SAÚDE PÚBLICA – A proposta aprovada pelo Senado é puro populismo penal. Promete repressão e cadeia para o que deveria ser encarado como uma questão de saúde pública.
Criticado pela academia, o senador disse ontem que o usuário “não será jamais penalizado com o encarceramento”. Então não haveria por que criminalizar o porte de pequenas quantidades de droga.
A votação foi embalada por muitas frases de efeito e poucos argumentos racionais. O relator Efraim Filho garantiu que a descriminalização levaria “ao aumento do consumo e à explosão da dependência química”. Não citou um único estudo que embasasse a afirmação peremptória. “Nós estamos numa guerra. Numa guerra contra as drogas”, pontificou a pastora Damares Alves. Se é assim, fatos e evidências científicas podem ficar para depois.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A lei vai passar a ser assim, simplificada. Filho de pobre é traficante e filho de rico é usuário. É um retrocesso claro, porque traficante é uma coisa e usuário, outra. (C.N.)