Prefeitura não é estabelecimento particular. Cadê o MPE?
É por essas e outras que o prefeito Deri do Paloma usa uma emissora de rádio de Jeremoabo e de outra cidade para desmoralizar os vereadores pelo simples fato de não se dar ao respeito de cumprir com seu papel de fiscalizar e denunciar; o maior exemplo está acontecendo impunemente ao fechar Postos de saúde, deixando o povo sem atendimento médico e sem medicamentos, indo de encontro O artigo 196 da Constituição, estabelece que "a saúde é direito de todos e dever do Estado, O Estatuto da Cidade, Lei Federal nº 10.257/2001, estabelece que os municípios devem garantir serviços de saúde essenciais, como atendimento ambulatorial e de urgência, vacinação, saneamento básico, coleta de lixo e combate a endemias.
A pergunta é: os vereadores tanto da situação quanto da oposição irão permanecer omissos e prevericando diante de uma improbrobidade administrativa?
- Será por conivência com o prefeito que alguns vereadores podem concordar com as ações do prefeito, mesmo que elas sejam ilegais.
- Incompetência: alguns vereadores podem simplesmente não saber o que fazer para enfrentar o prefeito.
No caso específico de Jeremoabo, o prefeito Deri do Paloma tem usado uma emissora de rádio para desmoralizar os vereadores. Isso pode ser uma estratégia para intimidá-los e impedir que eles exerçam seu papel de fiscalização.
É importante que a população de Jeremoabo se mobilize para pressionar os vereadores a agirem. Manifestações públicas, abaixo-assinados e denúncias aos órgãos de imprensa são algumas ações que podem ser tomadas.
Se os vereadores permanecerem omissos, a população pode recorrer ao Ministério Público Estadual (MPE). O MPE é o órgão responsável por investigar e punir os crimes de improbidade administrativa.
A seguir, são apresentadas algumas ações que a população de Jeremoabo pode tomar para pressionar os vereadores a agirem:
- Reunir assinaturas em abaixo-assinados: os abaixo-assinados são uma forma de demonstrar a opinião da população. A população pode reunir assinaturas em um abaixo-assinado pedindo a reabertura dos postos de saúde.
- Denunciar o caso aos órgãos de imprensa: a denúncia aos órgãos de imprensa pode ajudar a aumentar a visibilidade do caso. A população pode contatar jornais, rádios e TVs para denunciar o fechamento dos postos de saúde.
É importante que a população se mobilize e exija que os vereadores cumpram seu papel de fiscalizar e denunciar as irregularidades da administração pública.