em 27 nov, 2023 3:30
Blog Cláudio Nunes: a serviço da verdade e da justiça
“O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.
Chamou a atenção da imprensa nacional, na última sexta-feira, a intervenção do senador Alessandro Vieira, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, refletindo sobre a chamada PEC do Quinquênio que deve ser votada nos próximos dias, recriando o quinquênio para juízes e procuradores. Pelo texto, eles teriam direito a um adicional de 5% do salário a cada cinco anos, no limite de 35%.
O senador lembrou que o Brasil é um país com gigantescas desigualdades sociais e econômicas. Essa desigualdade se estende ao Poder Judiciário, no qual salários altíssimos e benefícios extras acentuam ainda mais a diferença. É um completo absurdo o Congresso Nacional aprovar a PEC do Quinquênio, que paga adicional por tempo de serviço para magistrados a cada cinco anos.
O senador por Sergipe ressaltou que o teto remuneratório no Brasil é de R$ 41.650, 92 e, segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça, 94,8% dos magistrados brasileiros recebem acima do teto. Ele criticou a argumentação ao risco e importância do magistrado. “Eu quero que alguém me justifique se o magistrado corre mais risco que o soldado da PM, que o enfermeiro do SUS ou se ele tem piores condições de trabalho. Esse mesmo magistrado que acabou de ter aprovado pelo mesmo CNJ um novo benefício que a cada três dias trabalhados tem direito a um dia de folga remunerado.”
E concluiu: “Toda essa conversa no final ao termo de todo esse esforço retorico é mais um benefício, é mais um privilégio para uma elite que não se envergonha de encostar a faca no pescoço do parlamento para exigir suas vantagens. O nosso poder poder Judiciário na sua mais alta cúpula perdeu completamente a vergonha”, disse afirmando que o o poder judiciário é importantíssimo para a democracia, mas se descolou da realidade. “Num país de miseráveis acha pouco ter 95% dos seus integrantes recebendo acima do teto”, registrou. O vídeo postado pelo senador nas redes sociais: https://www.instagram.com/p/C0CpjzhuQUY/
Petrobras negocia acordo para fábricas de fertilizantes em SE e BA Deu no site Poder 360, por Geraldo Campos Jr: A Petrobras está estudando novos modelos para recuperar a rentabilidade de suas Fafens (fábricas de fertilizantes) em Sergipe e na Bahia. A declaração foi dada nesta 6ª feira (24.nov.2023) pelo presidente da estatal, Jean Paul Prates. As duas unidades estão arrendadas (alugadas) para a Unigel, que paralisou as plantas por falta de lucratividade.
Pelo acordo, é como a Unigel operar para a Petrobras Segundo Prates, está sendo negociada a possibilidade de tolling (um acordo de industrialização por encomenda). Por esse arranjo, a Unigel seguiria na operação, com o gás natural sendo fornecido pela Petrobras, e a produção final sendo comercializada para a estatal. É como se a empresa fosse operar para a petroleira. “São unidades nossas que estão arrendadas. E estamos procurando analisar com mais tempo uma forma de recuperar a rentabilidade mais coerente dessas plantas. Como temos as plantas, não podemos deixar a peteca cair. Nesse arranjo de tolling, a planta roda a nossa produção e vamos obter produtos para nós mesmos”, disse Prates. Toda matéria aqui.
Mudanças à vista As atuais regras da OAB para a indicação de advogados ao cargo de desembargador são bem simples: eleições diretas e lista de 6 nomes. Mas, isso vai mudar. A eleição continuará sendo direta, mas a composição da lista sêxtupla considerará o preenchimento das vagas à questão de paridade de gênero e equidade racial, isto é, 3 homens e 3 mulheres divididos em brancos, pardos e negros. Essa é uma tendência nacional também já defendida, aqui em Sergipe, por lideranças da oposição e da situação na própria seccional da Ordem.
Modelos de chapas Ontem, em uma prestigiada roda de advogados, em regime de trabalho e confraternição, pôde ser composto rapidamente um modelo bem representativo das forças atuante sem face do novo regulamento previsto para cumprimento do Quinto Constitucional: Márcio Conrado, Fabiano Feitosa e Ana Lúcia Aguiar (brancos), Carlos Augusto Monteiro (pardo), Kléber Renilson Nascimento e Niully Campos (negros). Noutras mesas, regras iguais e nomes diferentes. Entretanto, os nomes dos advogados Fabiano Feitosa, Carlos Augusto Monteiro e Márcio Conrado apareceram em todas as especulações. E olhe que a vaga de desembargador ainda não existe e essa nova luta pelo poder está apenas começando.
César de Oliveira não é candidato a vereador. Continuará como cidadão, cobrando quando algo estiver fora da ordem. Uma pena, porque o jornalista e amigo pessoal – de décadas – do titular deste espaço, conhecido como “Seu ‘Lunga” daria uma ótima voz em qualquer parlamento. César de Oliveira não é filiado a partido algum, nem pretende se filiar.
Lagarto: Edital de seleção de diretores escolares levanta suspeitas de irregularidades Deu no site “O Bolo é Grande”: “A prefeitura de Lagarto divulgou edital destinado a professores e pedagogos interessados em assumir a função de diretores em escolas da rede pública municipal. Contudo, alguns aspectos do edital têm gerado desconforto entre os profissionais da educação.”
Prazo curto Continua a matéria: “Em primeiro lugar, o prazo para inscrição foi de apenas dois dias, encerrando-se nessa sexta-feira, 24, o que impossibilitou a participação de mais educadores no processo seletivo. Por que tanta pressa? A mesma agilidade será aplicada na seleção dos candidatos? Caso afirmativo, poderá problematizar ainda mais o sistema educacional em Lagarto.”
Escolha pela prefeita Prossegue o site: “Outro ponto que tem chamado bastante atenção é o fato de que a prefeita Hilda Ribeiro será responsável pela escolha do diretor, após uma seleção realizada pela banca examinadora. Ou seja, ela decidirá quem fica ou não, o que pode resultar em possível favorecimento, em uma prefeitura que já está repleta de cargos comissionados e é alvo de ações do Ministério Público por prática de nepotismo.” Toda matéria do site aqui.
PP se articulando O Partido Progressistas (PP) está se articulando em todo o estado de Sergipe fortalecendo suas bases para a disputa em 2024. A meta é participar das eleições na maioria dos municípios sergipanos, seja como prefeito ou vice-prefeito e vereadores. Neste final de semana, o Senador Laércio Oliveira recebeu diversas lideranças políticas da capital e do interior do estado.
Fortalecendo suas bases Quem esteve na sede do partido foi o vereador Fabiano Oliveira, pré-candidato do partido nas eleições em Aracaju. Também estiveram conversando com Senador Laércio Oliveira o deputado estadual Luciano Pimentel; os prefeitos Padre Inaldo (Socorro), Carivaldo Souza (Macambira) e Zete de Janjão (Gararu); o ex-prefeito de Nossa Senhora das Dores, Dr. Thiago; entre outros.
Capela: Prefeita trabalha para a implementação do primeiro CER II do interior do Estado Durante entrevista ao radialista George Magalhães no programa Sergipe Verdade, da SIM FM, a prefeita de Capela, Silvany Mamlak, revelou os avanços alcançados pelo município no acolhimento e acompanhamento de crianças com transtorno do espectro autista (TEA) no município. Entre os avanços, Silvany revelou que, além da existência de uma equipe que já atua junto às crianças e suas famílias, será inaugurado um novo espaço, voltado ao tratamento ainda mais humanizado de quem utiliza o serviço TEAcolhe, ofertado pelo município.
Novo espaço “Em dezembro, estamos inaugurando o novo espaço para o TEAcolhe, onde estamos cuidando de nossas crianças do espectro autista e que também cuidamos de outras crianças que sofrem de algum tipo de transtorno. Será um ambiente humanizado e adequado, onde poderemos, cada vez mais, ver as habilidades de nossos usuários inserindo eles na sociedade, saindo do sistema de saúde para contribuir com a construção do futuro em diversas áreas”, explicou Silvany.
Avanços importantes Durante a entrevista, a gestora também revelou uma luta que tem alcançado avanços importantes, voltados para a implementação do primeiro CER II (Centro Especializado em Reabilitação Tipo II) do interior de Sergipe. “Há uma demanda que eu venho lutando desde o ano de 2022 e que, Graças a Deus, já saiu na pactuação do Estado, através da deliberação do colegiado que é o CER II, que é justamente para trabalhar a parte intelectual e física de nossas crianças do município e será regional, atendendo Capela e região”, complementou Silvany.
Projeto incluído no PAC O projeto para a construção do CER II foi incluído nas demandas do município dentro do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), na área da saúde. Dada a sua prioridade, Silvany foi à Brasília para lidar sobre o tema. Para a implementação desse aparelho de saúde, o investimento previsto é de R$ 5 milhões, sendo cerca de R$1,5 milhão em equipamentos. O município, entretanto, já possui mão-de-obra qualificada para seu funcionamento.
Parceria com o governo estadual “O CER II vai mudar a realidade de nossas crianças e vai pertencer a toda a região, através da regulação do Estado, através da parceria forte com o governador Fábio Mitidieri, com o secretário Walter Pinheiro, da Saúde, que inseriu o projeto no Plano Estadual e que a gente, se unindo, conseguirá iniciar o projeto ainda este ano para que, com fé em Deus, chegar em janeiro com a obra sendo tocada”, complementou.
Prioridade para o CER II Na semana passada, Silvany Mamlak esteve em Brasília, onde se reuniu com o Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério da Saúde, Chico D’Angelo. Na reunião, tratou-se como prioridade a implementação do CER II, voltado para serviços de habilitação e reabilitação a pessoas com deficiência física e intelectual e/ou do Transtornos do Espectro do Autismo. Além disso, outros pontos foram listados na reunião, a exemplo de liberação de emendas, a implementação de uma policlínica, novas clínicas de saúde e uma casa de parto também estão na lista de prioridades solicitadas pelo município.
Nesta segunda, 27, a partir das 10h, Alese promove Audiência Pública sobre os 20 anos da lei de implantação da educação antirracista Com o objetivo de discutir os avanços e desafios da
implementação de uma educação antirracista na educação sergipana, será promovida hoje, 27, às 10h, na sala de comissões da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), uma Audiência Pública com o tema “Os 20 anos da Lei 10.639/2003 e a Luta por uma Educação Antirracista”. De autoria da deputada estadual Linda Brasil (Psol), o instrumento de participação popular reunirá docentes, representantes dos movimentos sociais e sindicais, estudantes e pesquisadores da área para discutir os entraves e pensar propostas que ajudem na efetivação da lei nas escolas de todo o estado.
Obrigatoriedade A Lei 10.639/03 tornou obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira em sala de aula nos níveis fundamental e médio. Sua institucionalização foi um importante passo na luta por políticas educacionais voltadas à valorização dos povos africanos e da população afro-brasileira, bem como no reconhecimento da cultura negra no processo de formação sócio político do Brasil. O evento faz parte da agenda da Mandata Linda Brasil, que, durante todo o mês de novembro, tem realizado uma série de ações alusivas ao ‘Mês da Consciência Negra’. A Audiência acontecerá no Palácio Governador João Alves Filho, Av. Ivo do Prado, s/n, Centro, no 1º andar, e será aberta ao público em geral.
Política antirracista Para a deputada, apesar de se perceber um movimento independente nas escolas que ajuda a fomentar os temas relacionados à igualdade racial e ao enfrentamento do racismo, a falta de uma política pública de educação antirracista estruturada pelas gestões municipais e estadual tem dificultado a atuação das professoras e professores nas instituições de ensino.
Iniciativas individuais “Durante nossas visitas a escolas vinculadas a rede estadual de Sergipe, temos observado que a inserção e aprofundamento dessas discussões no espaço escolar, que geralmente ocorre a partir de iniciativas individuais de professor ou professora ou por intermédio de projetos, mas sem amparo estrutural e contínuo da Secretaria de Educação, tendo em vista que a mesma não possui no seu organograma um setor pedagógico que trate especificamente das questões étnico-raciais, a exemplo do que ocorre em outras secretarias estaduais de educação, como Paraná e Pernambuco”, reflete Linda Brasil.
Efetivação da lei com maior investimento Linda avalia como necessária a implementação de políticas públicas educacionais para a inclusão do ensino de história e cultura do povo negro na educação escolar para que não se limite à criação de um selo Escola Antirracista e processos de certificações, a exemplo do que foi lançado em 17 de outubro pelo governo de Sergipe. “A efetivação desta lei exige maior investimento na reorientação curricular, na formação inicial e continuada das/os profissionais da educação, na revisão das dotações orçamentárias contemplando recortes étnico-raciais, na valorização dos saberes e fazeres das comunidades tradicionais, no enfrentamento ao racismo religioso, no apoio contínuo às práticas pedagógicas voltadas a uma educação antirracista e na criação de uma gestão pública democrática e efetivamente inclusiva”, explica a autora da Audiência Pública.
Movimento “Dia de Doar – Sergipe” desde a sexta-feira, 24, vem realizando uma programação especial. Amanhã, 28, a data é comemorada Com o objetivo de fomentar a cultura da doação no estado, o movimento ‘Dia de Doar – Sergipe’, com data comemorativa amanhã, 28, vem realizando desde a última sexta-feira, 24, uma programação especial. O vereador Sargento Byron (Republicanos), que é autor da lei que institui o “Dia de Doar” no calendário oficial do município de Aracaju.
Cultura da doação “O Movimento que impulsiona o Dia de Doar tem o objetivo de reforçar a cultura da doação em todo cenário nacional, e o nosso papel é aproximar a sociedade aracajuana e sergipana desta causa. A busca é por fortalecer o terceiro setor e chegar aonde os braços do Estado não chega. A programação deste ano contará com quatro dias de ações e eventos que viabilizam diversos pontos para doação. É importante lembrar que a iniciativa também visa estreitar laços entre a sociedade civil e a prática do voluntariado. Para todos esses aspectos eu coloco meu mandato à disposição para me somar à rede”, declarou o parlamentar, idealizador do projeto social Estrelas do Mar.
Ações alusivas desde a sexta-feira, 24 As ações alusivas à data serão realizadas concomitantemente Na sexta-feira, 24, foram agendas doação de sangue que continuará amanhã, 28. Já no sábado, 25, , no bar Solarium, foi realizada uma ação de arrecadação de doações junto a banhistas e participantes da 3ª etapa do Circuito Sergipano de Surf. E ontem, 26, aconteceu a Feira do Bem, no Parque da Sementeira com ações voltadas para a saúde, além de música ao vivo, apresentação de dança e de artesanatos, com espaços destinados à doação de alimentos, material de higiene e limpeza, roupas e calçados.
Ponto de arrecadação Amanhã, 28, dia da data comemorativa, os representantes do terceiro setor também irão disponibilizar pontos de arrecadação em diversos locais de Aracaju, a exemplo de supermercados, postos de combustível, shopping e centro. É válido ressaltar que cada organização não governamental também possui campanha para arrecadação financeira.
Lançamento do estande da Sergipanidade no Natal Iluminado da Fausto Cardoso Aconteceu, na última quinta-feira, 23, o lançamento do estande do portal Sergipanidade no evento Natal Iluminado, em Aracaju, que já acontece na praça Fausto Cardoso. O evento é uma idealização da Fecomércio juntamente com a Prefeitura de Aracaju e o Governo do Estado de Sergipe.
Sergipanês No estande, além de informações sobre o site, as pessoas poderão adquirir produtos como camisas e canecas, que contêm frases com o vocabulário sergipanês. Também serão disponibilizados para venda kits com iguarias do nosso estado. O complexo do estande ainda contará com um grande monumento de 2,50m de altura em forma de caju, criado pelo artista plástico sergipano Miau que também servirá para mais opções de lindos registros.
Projeto comunicadores O Sergipanidade é um ousado projeto, fruto de uma sociedade dos comunicadores Chiquinho Ferreira, Monique Costa e do programador e designer Wesley Santos. Eles têm também como integrante da equipe, o jornalista Sérgio Teles.Em nome do presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac de Sergipe, Marcos Andrade, o Sergipanidade agradece pela oportunidade de participar deste grande evento que já faz parte do calendário do sergipano e atrai milhares de turistas ao centro de Aracaju. Para ainda mais informações sobre o portal, acesse www.sergipanidade.com.br e torne-se gente gente!
Vai ter a VI Bienal agora em 15, 16 e 17, agora uma organização da Academia Itabaianense de Letras. Do escritor Antônio Saracura: “O bien (nosso vale livro) é o sangue da Bienal. Os alunos e os professores das escolas públicas recebem, compram livros de seu interesse. Muito mais livros são vendidos e circularão dando vida a uma sociedade bem melhor agora.Se você puder ajudar, ajude com seu tanto. Um Bien a mais acenderá a luz que precisa. “As inscrições para os vários agentes estão abertas no site www.bienalitabaiana.com.br
INFONET