Publicado em 31 de outubro de 2023 por Tribuna da Internet
Charge do Bier (Arquivo Google)
Tatiana Azevedo
Gazeta do Povo
O anúncio da troca na presidência da Caixa Econômica Federal parece não ter satisfeito o apetite do Centrão por novos cargos no governo: os partidos ainda querem mais para avançar com a pauta econômica na Câmara dos Deputados. Na semana passada, o presidente Lula da Silva demitiu Rita Serrano do comando da Caixa e nomeou, em seu lugar, Carlos Antônio Vieira Fernandes, indicado do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
Após a troca, ainda no mesmo dia, os deputados aprovaram o projeto de taxação dos fundos exclusivos e de investimentos feitos por brasileiros no exterior, conhecido como projeto da “taxação dos super-ricos”.
OUTROS CARGOS – Agora, o grupo político de Lira anseia pelas 12 vice-presidências do banco e cargos na Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
O governo ainda precisa dos votos do Centrão para concluir a votação da reforma tributária, que está tramitando no Senado, mas que deverá voltar ao plenário da Câmara para tratar das mudanças feitas pelos senadores.
A reforma é considerada fundamental pela equipe da Fazenda, comandada pelo ministro Fernando Haddad, mas enfrenta resistências dos governadores, principalmente em relação ao Fundo de Desenvolvimento Regional para compensar eventuais perdas dos estados.
E O ORÇAMENTO? – Além disso, o governo depende dos parlamentares para votar o Orçamento 2024, projeto de lei que trata da previsão das receitas, e uma medida provisória (MP 1185/2023) que regulamenta a isenção tributária para créditos fiscais vindos de subvenção para investimentos e tem potencial de arrecadação de mais de R$ 35 bilhões já no próximo ano, de acordo com estimativa da Fazenda.
Segundo informou o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), nesta semana o colégio de líderes da Câmara deverá se reunir para discutir um calendário de apreciação do projeto de lei sobre a MP 1185/2023, com urgência constitucional. A discussão estaria acordada entre Haddad e Lira como prioritária e, segundo Guimarães, deverá ocorrer nos próximos dias.
Porém, a recente declaração de Lula – de que a meta fiscal do governo no próximo ano não precisa ser de déficit zero – pode atrapalhar a aprovação dos projetos pretendidos pela equipe econômica.
MAIOR DEPENDÊNCIA – Embora ainda não seja possível avaliar se o Centrão cobrará mais caro pela pauta econômica, Haddad deverá ficar mais dependente das negociações com Lira.
Alguns parlamentares e analistas interpretaram as afirmações do presidente até como um certo “desprestígio” de Lula em relação a Haddad, e o ministro, que ainda não tinha se pronunciado, veio a público nesta segunda-feira (30) para garantir que vai fazer o que puder para “buscar o equilíbrio fiscal”, embora não tenha negado a possibilidade de o governo enviar ao Congresso uma alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) no que diz respeito à meta fiscal de 2024.
Haddad informou ainda, que a pedido de Lula, vai se reunir com os líderes dos partidos para explicar a situação financeira do governo, e os problemas para o equilíbrio que, segundo ele, vem desde 2017.
NÃO É SUFICIENTE – Segundo um parlamentar do PP, aliado de Lira, ouvido pela Gazeta do Povo em condição de anonimato para comentar bastidores, a troca de Rita Serrano por Marcos Vieira na presidência da Caixa Econômica Federal ainda não é o suficiente para avançar nas pautas econômicas definidas pelo governo como prioritárias. Esses acordos ainda dependeriam das 12 vice-presidências do banco.
A substituição na presidência da Caixa, segundo avalia o deputado, foi apenas um primeiro aceno para agradar Lira e destravar a pauta. Segundo ele, Lira planeja distribuir os cargos no banco a partidos do Centrão, como União Brasil, o próprio PP, Republicanos e até mesmo o PL, que hoje faz oposição ao governo na Câmara dos Deputados. Segundo a fonte ouvida pela reportagem, 30 parlamentares do Partido Liberal seriam beneficiados com a indicação de cargos na instituição.
Nos bastidores, há quem aposte que o anúncio não vai demorar, e já há especulações sobre um possível encontro entre Lira e Lula para finalizar as indicações na Caixa. Vale lembrar que há meses os presidentes da República e da Câmara protagonizam um embate sobre o banco.
(Artigo enviado por Mário Assis Causanilhas)