Com Bethânia cantando o Hino Nacional, Barroso toma posse como presidente do STF e diz que a "democracia venceu"
Por Edu Mota, de Brasília
Em uma cerimônia onde a emoção levou diversas pessoas às lágrimas, tomou posse nesta quinta-feira (28) como novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) o ministro Luís Roberto Barroso. Com 65 anos, e desde 26 de junho de 2013 ministro do STF, Barroso substitui no cargo a ministra Rosa Weber, que irá se aposentar na próxima segunda (2).
A cerimônia mostrou já na sua abertura que teria a emoção como condutora dos discursos, com a baiana Maria Bethânia cantando o Hino Nacional, acompanhada do violinista João Camarero. Bethânia também voltou a cantar ao final dos discursos, levando o novo presidente do STF mais uma vez às lágrimas.
No seu primeiro discurso como presidente do STF, Luís Roberto Barroso, disse que a “democracia venceu”, e que as Forças Armadas não “sucumbiram ao golpismo”. O ministro fez referência aos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro em Brasília, e disse que os ministros estão unidos em defesa da democracia.
“As instituições venceram, tendo ao seu lado a presença indispensável da sociedade civil, da imprensa e do Congresso Nacional. E, justiça seja feita, na hora decisiva, as Forças Armadas não sucumbiram ao golpismo”, afirmou.
Luís Roberto Barroso se comprometeu em seu mandato a trabalhar pela pacificação do país, e buscar acabar com os antagonismos artificialmente criados para nos dividir”. Barroso reforçou que o país não é feito de “nós e eles”, e sim do pluralismo de ideias.
“Um país não é feito de nós e eles. Somos um só povo, e no pluralismo das ideias como é próprio de uma sociedade livre e aberta. Bastasse a si mesmo é a maior solidão, escreveu o poeta. Estamos todos no mesmo barco e precisamos trabalhar para evitar tempestades e conduzir a um porto seguro. Se ele naufragar, o naufrágio é de todos, independente de preferências políticas”, afirmou o ministro, completando ainda dizendo que “ninguém é dono da verdade, e nem tem o monopólio do bem e da virtude”.
Sentado ao lado do novo presidente do STF estava o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de máscara, e do seu lado, o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL). Do outro lado do ministro Barroso sentou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e a procuradora-geral da República interina, Elizeta Ramos.
Na plateia, diversos ex-ministros do STF, como Ricardo Lewandowski, Ellen Gracie, Carlos Veloso, Ayres Brito, Francisco Rezek, entre outros. Também estavam presentes na solenidade o vice-presidente Geraldo Alckmin, de diversos ministros do governo, ministros do TCU como Bruno Dantas, parlamentares e diversas autoridades.
Ao final do Hino Nacional, Barroso foi pessoalmente cumprimentar a cantora Maria Bethania, e ela perguntou a ele, “gostou”? Antes de assinar o termo de posse, Barroso deu um beijo em Rosa Weber, e fez rasgados elogios à sua gestão como presidente.
“Suceder a ministra Rosa Weber não é uma tarefa fácil. Suceder porque substituir seria impossível. Nos tornamos amigos queridos desde o primeiro dia em que aqui cheguei. Sua figura doce e personalidade cativante fizeram do nosso convívio um privilégio sem tamanho. Em um dos momentos mais dramáticos da nossa história, liderou a reconstrução deste plenário em 21 dias. Em nome da nação agradecida, em nome dos que sabem distinguir as grandes figuras da história deste tribunal, eu a reverencio pelos imensos serviços prestados ao Brasil. Que V. Exa. seja perenemente bendita”, disse Barroso, enxugando as lágrimas enquanto Rosa Weber era entusiasticamente aplaudida por todos os presentes à solenidade.
O novo presidente também agradeceu sua indicação ao Supremo pela então presidente Dilma Rousseff.
"Me indicou para o cargo da forma mais republicana que um presidente pode agir. Não pediu, não insinuou, não cobrou", garantiu.
Barroso destacou ainda as ações afirmativas em defesa dos direitos fundamentais.
"Também temos atuado, sempre com base na Constituição, em favor do esforço da população negra por reconhecimento e iguais oportunidades, validando as ações afirmativas, imprescindíveis para superar o racismo estrutural. Do mesmo modo, a comunidade LGBTQIA+ obteve neste tribunal o reconhecimento de importantes direitos", concluiu.
Entre os compromissos firmados pelo ministro para a sua gestão está o de aumentar a participação das mulheres nos tribunais com critérios de promoção que levem em conta a paridade de gênero. Barroso também disse que pretende aumentar o uso da inteligência artificial para dar maior eficiência e celeridade na atividade processual.
Em seu discurso, Luís Roberto Barroso afirmou que sua gestão se baseará em três grandes eixos. O primeiro deles, Conteúdo. "Consiste em procurar aumentar a eficiência da Justiça, avançar a pauta dos direitos fundamentais e contribuir para o desenvolvimento econômico e social e sustentável do Brasil".
O segundo eixo será o da Comunicação. "Vamos melhorar a interlocução com a sociedade, expondo em linguagem simples o nosso papel, explicando didaticamente as decisões e desfazendo as incompreensões e mal entendidos", disse.
O terceiro eixo será o do relacionamento. "O Judiciário deve ser técnico e imparcial, mas não isolado da sociedade. Precisamos estar abertos para o mundo, com olhos de ver, ouvidos de ouvir, e coração de sentir o sentimento social. A gente na vida deve ser janela e não espelho, e ter capacidade de olhar para os outros, e não apenas para si mesmo", completou.
Barroso afirmou no seu pronunciamento que o Poder Judiciário gravita em torno de dois grandes valores: a justiça e a segurança. O novo presidente confirmou que pretende, em sua gestão, dar ênfase na segurança em três pilares: segurança jurídica, segurança democrática e segurança humana. "Não menos importante é a segurança democrática, com eleições limpas, liberdades públicas, independência entre os poderes e respeito entre as instituições", disse.
Ao final do seu discurso, o novo presidente do Supremo Tribunal Federal repetiu parábola que pronunciou em sua sabatina no Senado Federal:
"Na vida estamos sempre nos equilibrando, viver é andar numa corda bamba, é tomar decisões sempre com o risco de errar. A gente se inclina um pouco para um lado, um pouco para o outro e segue em frente. É assim para todo mundo, não importa se está no palco ou na plateia. Às vezes, alguém olhando de fora pode ter impressão que o equilibrista está voando. Não é grave porque a vida é feita de certas ilusões. Mas o equilibrista tem de saber que está se equilibrando, porque se ele achar que está voando, ele vai cair, e na vida real não tem rede".
Antes do discurso do novo presidente, o decano do STF, ministro Gilmar Mendes, fez um discurso no qual destacou que a posse de Barroso significava que a Corte sobreviveu aos anos de ameaças geradas pelo "populismo autoritário". Gilmar retomou fala proferida pelo ex-ministro Celso de Mello, que disse que a cerimônia de transmissão de posse no STF expressaria o símbolo da continuidade e da perenidade da corte suprema, "tal como ela foi concebida em momento de feliz inspiração pelos fundadores da República".
"Naqueles tempos de calmaria e normalidade essa continuidade era um dado. Meses atrás, era por muitos considerado uma dúvida. Essa Corte suportou, durante um par de anos, as ameaças de um populismo autoritário“, afirmou Gilmar. "Por tudo isso que se viveu, a presente cerimônia simboliza mais que a continuidade de uma linhagem sucessória institucional. Ela assume um colorido novo”, destacou.
Os atos de 8 de Janeiro, segundo Gilmar, representaram o "ápice nesse inventário das infâmias golpistas".
"Esta Corte suportou sórdidas alfenas disparadas contra seus membros, não raras contra seus parentes e inúmeras tentativas de interferência das urnas eleitorais, conspirações para prender membros do STF, atos de terrorismo e ameaças de explosões, algumas concretizadas, como no aeroporto de Brasília", afirmou o decano.