A Polícia Federal encerrou as investigações da Operação Edema e concluiu que o governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), foi o “principal beneficiário e autor intelectual dos desvios”, estimados em R$ 48,3 milhões, dos cofres da Assembleia Legislativa.
O desvio foi feito através de um esquema criminoso operado por funcionários fantasmas, quando o afilhado do senador Renan Calheiros (MDB-AL) era deputado estadual, entre 2019 e 2022. A conclusão do delegado federal Bruno Raphael Barros Maciel consta em seu despacho de indiciamento de Dantas e outros 24 investigados.
No documento, divulgado pela Veja e confirmado pela defesa do governador, a PF atribui a Paulo Dantas os crimes de peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Os advogados do governador dizem que foi “açodado” e “mais um ataque gratuito perpetrado por autoridades despidas de atribuição legal”.
“Dantas foi responsável pela ordem de nomeação dos supostos servidores, beneficiando-se diretamente com pagamentos pessoais e aquisição de bens que resultaram em um acréscimo patrimonial absolutamente incompatível com seus rendimentos”, concluiu o delegado, com base em “planilhas, anotações e comprovantes”.
O escândalo decorrente da Operação Edema surgiu em plena campanha de reeleição de Dantas, em 2022, quando o governador chegou a ser afastado do mandato-tampão pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), meses após suceder Renan Filho (MDB), que renunciou ao governo para se eleger senador.
O montante milionário desviado, estimado em R$ 54 milhões quando deflagrada a Operação Edema, foi recalculado por meio da análise de movimentações bancárias de um “batalhão” de funcionários fantasmas, frutos de 93 nomeações com salários acima dos R$ 15 mil, sacados por operadores ligados a Paulo Dantas.
“A investigação evidenciou que montante considerável da verba desviada foi utilizada para pagamentos de despesas pessoais e aquisição de bens, tanto em seu próprio nome como também de terceiros".
"O caso concreto revelou um engenhoso esquema de peculato, por meio da simulação da nomeação de pessoas humildes (e/ou vinculadas aos operadores dos saques) que emprestavam seus nomes para figurar como titulares de cargos em comissão no parlamento estadual”, diz um trecho do despacho do delegado da PF.
No círculo mais próximo do chefe do Executivo de Alagoas, foram indiciadas a primeira-dama de Alagoas, Marina Cintra Dantas, a irmã do governador, Paulline Dantas Koenigkan, e ainda Melquisedec Alexandre de Melo, que a PF concluiu ser um “laranja” de Paulo Dantas.
A advogada Valeska Zanin Martins comanda a banca de advogados que defendem de Paulo Dantas. Ela é esposa do ex-advogado de Lula (PT), Cristiano Zanin, que toma posse na próxima semana como ministro do STF.
Os advogados do governador avaliam que o documento da PF reforça a tese de que o suposto esquema na Assembleia não teria relação com a atuação de Dantas como governador, mas como deputado estadual.
A defesa pediu ao ministro Alexandre de Moraes que o STF tome uma decisão definitiva e declare o Superior Tribunal de Justiça (STJ) incompetente para atuar na Operação Edema. Com Diário do Poder
JORNAL A REGIÃO