Publicado em 4 de junho de 2023 por Tribuna da Internet
Moreira Alves é um nome na História do Supremo
José Carlos Werneck
Nestes tempos em que tanto se discutem as indicações para o Supremo Tribunal Federal, é necessário que nem sempre os presidentes nomeavam seus amigos, eram mais respeitados os critérios de notório saber e vida ilibada. Tentava-se indicar os mais qualificados, na forma da lei.
Um desses juristas chama-se José Carlos Moreira Alves, ministro aposentado do STF, que acaba de completar 90 anos. Aliás no Supremo não existem ex-ministros. O certo é chamá-los de ministros aposentados.
NÚMERO UM – Nascido em Taubaté (SP), Moreira Alves é formado pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil, em 1955, concluiu o curso de Doutorado em Direito Privado na mesma Faculdade, em 1957. Em todos os cursos, do bacharelado ao doutorado, destacou-se como o primeiro aluno das respectivas turmas.
No Magistério, não houve professor como ele, que lecionou na Faculdade de Direito da Universidade Gama Filho, na Faculdade de Direito Cândido Mendes, na Escola Brasileira de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas, na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica e na Faculdade Nacional de Direito, no Rio de Janeiro.
Lecionou também, como professor catedrático, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e, também na Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, cedido pela USP. Por fim, foi professor na Universidade de Brasília, quando ocupava a cadeira de ministro do Supremo.
GRANDE JURISTA – Moreira Alves escreveu dezenas de importantes obras jurídicas e foi autor de centenas de artigos sobre temas do Direito, publicados pela grande imprensa.
Foi nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal, por decreto do presidente Ernesto Geisel em 18 de junho de 1975, na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Oswaldo Trigueiro, tomando posse no dia 20 do mesmo mês.
José Carlos Moreira Alves se aposentou, compulsoriamente, em 22 de abril de 2003, deixando um grande legado de jurisprudências com base em processos por ele relatados. Na época, a nomeação de ministros de seu gabarito era motivo de orgulho para os governantes.