Publicado em 3 de abril de 2023 por Tribuna da Internet
Nísia Trindade mostra ser pior do que o ministro Pazuello
Do site Terra Brasil
Uma portaria do Ministério da Saúde que considera o sistema de saúde brasileiro (SUS) machista e racista levou deputados a pedirem explicações para a titular da pasta, Nísia Trindade, e a protocolarem um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para sustar a norma, “com profunda carga ideológica”, publicada no Diário Oficial da União em 7 de março.
A portaria institui um programa nacional de “Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no âmbito do SUS” e o primeiro objetivo listado é “promover a equidade de gênero e raça no Sistema Único de Saúde buscando modificar as estruturas machista e racista que operam na divisão do trabalho na saúde”.
SEM FUNDAMENTO – Entre as diretrizes do programa, estão a adoção de “linguagem que promova equidade, evitando termos machistas e patriarcais, no cotidiano institucional e nas produções das políticas, programa e projeto no âmbito do SUS”. A portaria ainda define alguns conceitos, como gênero, identidade de gênero, assédio moral e assédio sexual.
No entendimento da deputada Chris Tonietto (PL-RJ), que assina quatro iniciativas contra a portaria junto com outros deputados, o documento “traz consigo profunda carga ideológica, sem qualquer fundamento legal ou científico-natural, inclusive implicando em invasão das competências originárias do Poder Legislativo”.
Para a deputada, os termos usados na portaria “são revestidos com a mais pura ideologia progressista, separada de qualquer fundamento científico-natural, que não por acaso é em que o Ministério da Saúde deveria se firmar”. “Em sua redação, a portaria revela profunda qualidade panfletária”, criticou a parlamentar, no pedido de informações à ministra da Saúde.
QUAIS OS CRITÉRIOS? – Entre as perguntas formuladas, a deputada quer saber “quais os critérios científicos que fundamentam os conceitos ‘gênero’ e ‘identidade de gênero’’; pede uma listagem “das estruturas machista e racista que operam na divisão do trabalho da saúde” e dos “termos tidos como “machistas e patriarcais”; questiona se será instituída a “linguagem neutra”; e solicita dados sobre o impacto financeiro projetado que terá a execução do programa.
Chris também questiona: “Ao colacionar o conceito referente a “gênero” da antropóloga Marilyn Strathern, que afirma que a sexualidade é um mero construto social com base em comportamentos e performances, o Ministério da Saúde afirma que a identidade sexual não está atrelada à biologia humana?”
Chris Tonietto e Julia Zanatta (PL-SC) requerem a presença da ministra na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para que explique “a interpretação divergente e enviesada” dos conceitos usados na norma, “baseada tão somente em teorias ideológicas de caráter anticientífico e antinatural, inclusive atuando contra os princípios que deveriam reger as atividades do Ministério”.
CONVOCAÇÃO – Em um terceiro requerimento, em conjunto com Junio Amaral (PL-MG), Chris Tonietto convoca Nísia para prestar informações no plenário da Câmara.
“Questiona-se qual seria a motivação do ato, que transparece não possuir qualquer ideal de melhoria concreta para a gestão e administração da saúde pública”, afirmam os parlamentares.
Por fim, Chris Tonietto afirma que a portaria usurpa competência do Poder Legislativo. “O Ministério da Saúde, com o objetivo de difundir ideias ligadas à ‘teoria de gênero’, usurpou competência do Poder Legislativo, criando novas obrigações aos trabalhadores da saúde sem que haja qualquer referência legislativa para tanto”, justificou a deputada.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A ministra demonstra que não conhece o SUS e certamente jamais foi atendida em suas unidades. É preciso reconhecer o esforço das equipes do SUS, que compensam com excesso de dedicação a conhecida falta de condições do sistema público de saúde. Há dois anos não tenho plano de saúde e me trato no SUS, meu clínico-geral chama-se João Pedro Angelim, um médico de alto nível. É preciso chegar cedo ao posto de saúde e ter paciência, mas a qualidade do atendimento vale a pena. Quanto a esta ministra, que tem a coragem de fazer críticas genéricas e levianas a quem trabalha dedicadamente a serviço da população, está claro que ela precisa de tratamento psiquiátrico, que pode fazer através do SUS. Em Brasília, na rede pública, os Centros de Atenção Psicossocial (CAPs) atendem pessoas com transtornos graves, como é o caso da Dra. Nísia Trindade. (C.N.)