Bolsonaro diz que assinou perdão a Daniel Silveira para ‘dar um exemplo’ ao Supremo
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Depois de conceder a “graça”, Bolsonaro comandou a comemoração
Eduardo Gayer e Izael Pereira
Estadão
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira, 27, que assinou o perdão ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) para “dar exemplo” ao Supremo Tribunal Federal (STF). Bolsonaro concedeu a graça ao parlamentar em 21 de abril, menos de 24 horas após ele ser condenado pela Corte a 8 anos e 9 meses de prisão por atentar contra a democracia.
Como mostrou o Estadão, documentos do Palácio do Planalto obtidos via Lei de Acesso à Informação revelam que o perdão concedido a Silveira foi feito às pressas pelo presidente, atropelando procedimentos da própria Presidência da República e o parecer que deveria ser prévio para dar respaldo ao ato só foi produzido depois.
FORÇA DE DEUS – “Exerci meu poder para dar exemplo ao Supremo Tribunal Federal, assinando a graça. Devemos respeitar os outros Poderes, mas nunca temer. É com a força de Deus que governamos para mostrar onde podemos ir”, disse Bolsonaro em evento da Assembleia de Deus em Goiânia (GO).
Apesar de pregar respeito entre os Poderes, o chefe do Executivo voltou a dizer que pode descumprir decisão do STF se a Corte decidir pela revisão do marco temporal, o que tem o potencial de ampliar o número de terras indígenas no País. “
Se isso acontecer, só tenho duas alternativas: pegar a chave da Presidência, me dirigir ao presidente do Supremo, e dizer ‘olha, administre o Brasil’, ou não cumprir”, declarou, afirmando que não se trataria de uma ameaça. E descumprir decisões judiciais pode configurar crime de responsabilidade passível de abertura de processo de impeachment.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Bolsonaro avisa que não cumprirá uma decisão do Supremo. É claro que isso é uma ameaça. Em tradução simultânea, está dizendo que não adianta decidir nada no Supremo, porque o Executivo só fará o que ele, Bolsonaro, determinar. A isso se dó o nome de Ditadura, sem meias palavras. (C.N.)