Publicado em 28 de abril de 2022 por Tribuna da Internet
Charge do Duke (domtotal.com)
Marco Miguel
Metrópoles
Em breve futuro, quando cientistas políticos visitarem os anos Bolsonaro para estudar a relação entre Legislativo e Executivo, talvez cheguem à conclusão que a 56ª legislatura da Câmara reuniu uma maioria de oportunistas que, sem escrúpulos, apoiaram ameaças à democracia. E que seu líder e presidente da Câmara foi o deputado Arthur Lira, do Progressistas de Alagoas.
Com o orçamento secreto, nenhum presidente da Câmara teve tanto poder e verbas para defender seus interesses pessoais, de sua bancada e do Executivo. Relembrando, foram 16 bilhões de reais manipulados pelas emendas de relator nos últimos dois anos.
NOMES EM SIGILO – O truque é manter ocultos os nomes dos deputados que indicaram a destinação da verba. É a barganha política perfeita do governo que acabou com a corrupção.
Detalhe. A cidade de Barra de São Miguel e seus 8,4 mil habitantes, no litoral de Alagoas, recebeu R$ 3,82 milhões do orçamento secreto. O prefeito é o pai de Lira. E pensar que Bolsonaro disse que vetaria essa modalidade de emenda na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2020. Mas recuou por pressão do… Centrão.
Com as denúncias que surgiram com a série de reportagens do Estadão, logo o Judiciário se pronunciou. Em novembro de 2021, Rosa Weber, ministra do STF, determinou a suspensão dessas emendas. Ela exigiu ampla publicidade e justificou que sua decisão pretendia impedir que um grupo privilegiado de parlamentares pudesse destinar um volume maior de recursos a suas bases eleitorais.
MAIS TRASPARÊNCIA – Rosa Weber comprou briga feia com o Congresso, que correu e aprovou um projeto que ampliou a transparência desse processo. Segundo a proposta, as emendas de relator devem ser autorizadas na votação do parecer preliminar do projeto de lei orçamentária.
Para aliviar a tensão entre os poderes, o STF manteve a liberação dessas verbas, mas deu prazo de 30 a 90 dias para que o Congresso informasse o dinheiro utilizado, sua destinação e os nomes de todos os deputados beneficiados pelo esquema. Lira resistiu e declarou ser impossível revelar esses dados.
O Congresso até criou uma ferramenta digital para dar mais transparência, mas ao invés de mostrar o nome de deputados, aponta os prefeitos que solicitaram a emenda. Ficou por isso até o momento.