Publicado em 30 de janeiro de 2022 por Tribuna da Internet
Marco Aurelio Mello acha que o inquérito é desnecessário
Taísa Medeiros
Correio Braziliense
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello classificou como “uma incongruência” o presidente da República, Jair Bolsonaro, ser “compelido” a comparecer a depoimento na Polícia Federal. Em sua opinião, faltou entendimento entre o relator Alexandre de Moraes e o chefe do Executivo.
O presidente foi intimado pelo ministro Alexandre de Moraes, da Suprema Corte, a prestar esclarecimentos, na sexta-feira (28), na investigação sobre a divulgação de inquérito sigiloso que apura o ataque hacker aos sistemas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele, no entanto, não compareceu.
POR ESCRITO – “O presidente da República, de início, tem direito a prestar depoimento, ajustar com o juiz e optar por prestar o depoimento por escrito. Penso que isso precisa ser tratado a partir de entendimento, temperança. Não se trata de um envolvido qualquer”, argumentou Marco Aurélio.
“Há uma incongruência com o presidente da República sendo compelido a comparecer à Polícia Federal. O que precisamos é buscar o entendimento, com a colaboração do presidente. Deveria ter sido ajustado com o ministro Alexandre de Moraes, ou então optando para pedir para prestar o depoimento por escrito”, disse Marco Aurélio Mello, acrescentando que, nesta hipótese, “a Polícia Federal teria de remeter ao Planalto as perguntas que seriam formuladas.”
SEM MOTIVOS? – Marco Aurélio disse que não viu motivo para a instauração do inquérito. “Eu atribuí tudo, àquela altura, a um arroubo de retórica, porque ninguém coloca em dúvida o nosso sistema de urnas eletrônicas. Ele apenas se manifestou. E nós estamos em uma democracia, muito embora as opiniões não nos agradem”, ressaltou. “Não é motivo, a meu ver, para instaurar um inquérito para o presidente da República. Seria gastar munição de alto calibre.”
O ministro aposentado destacou que a postura de Bolsonaro acaba provocando crises. “Não sei qual é o efeito eleitoral disso junto àqueles que possam sufragar”, afirmou. “Vai ser um ano complicado. É preciso dar um desconto, não se pode levar tudo a ferro e fogo. Tudo é potencializado como se fosse o fim do Brasil. Ele colocou em dúvida, paciência. Deixe que os cidadãos em geral julguem a fala dele.”
Conforme enfatizou Marco Aurélio, o sistema eleitoral “é muito seguro, muito avançado”. “A vontade do eleitor é preservada. É tempo de tirar o pé do acelerador, tanto para o presidente quanto para o colega ministro”, acrescentou.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Marco Aurélio Mello é um ministro aposentado e inconveniente, que não obedece à legislação vigente. A Lei da Advocacia proíbe que magistrados, advogados e outros operadores do Direito deem pitacos nos processos dos outros. Como se sabe, Marco Aurélio Mello é um poço de vaidade, não pode ver um jornalista que vai logo dando declarações. Nesta entrevista, por exemplo, ele ofendeu o ministro Alexandre de Moraes, de forma gratuita. Pessoalmente, eu considero Marco Aurélio Melo um irresponsável, a ponto de libertar um poderoso chefão do narcotráfico, porque o juiz da causa cometeu eu erro. Ora, cabia a ele, como ministro do Supremo, corrigir o equívoco do juiz, mas ele preferiu mandar um facínora de volta ao convívio da sociedade. Se não fosse primo de Fernando Collor, jamais chegaria ao Supremo. (C.N.)