Publicado em 3 de dezembro de 2021 por Tribuna da Internet
Mendonça equilibrou-se entre os cristais durante sabatina
Pedro do Coutto
Ao ter o seu nome aprovado ontem pelo Senado para o Supremo Tribunal Federal, o ministro André Mendonça destacou a sua posição de evangélico, mas frisou que em sua visão, aliás, visão universal, o Estado é laico e por isso a sua atuação vai se reger por esse princípio fundamental.
Mas André Mendonça destacou a frase “na vida, a Bíblia, no Supremo, a Constituição”. São pontos básicos de um tipo de comportamento humano contra o qual não se pode dizer nada, mas o difícil não é seguir a Bíblia ou seguir o que está escrito na Constituição.
NECESSIDADE DO DEBATE – O essencial e eterno é a capacidade de interpretar os pontos do que está escrito e decidir, considerando o ângulo da diversidade das situações humanas. Pois se fosse apenas para seguir o que está redigido na Constituição Federal não haveria necessidade de um debate profundo sobre as questões contidas de forma menos aparente na Carta Magna.
Não só no Brasil, mas nos Estados Unidos também e nos demais países democráticos. André Mendonça recebeu votos da oposição, inclusive o PT abriu a questão. O comando petista provavelmente considerou melhor não criar problemas para a nomeação de Jair Bolsonaro do que partir para um lance de atrito que tanto poderia não mudar o resultado, quanto redundar numa outra indicação menos flexível do que a de André Mendonça. A respeito deste tema, lembro uma frase curiosa de Benedito Valadares, do PSB, mineiro,porém não muito próximo de Tancredo Neves.
Tancredo, em 1960, perdeu o governo de Minas para Magalhães Pinto: Benedito Valadares deixou escapar “é melhor um adversário cordial do que um correligionário hostil”. O PT de Lula da Silva deve ter, se não conhece a frase, agir no que identificou ser uma essência importante para o seu comportamento. Se está certo ou errado é outra coisa, mas o que aconteceu foi isso.
INTERPRETAÇÃO DINÂMICA – Mas falei em interpretação e identifiquei a essência dos textos e das situações humanas. A Constituição Federal diz expressamente que os salários são irredutíveis. Porém, uma forma de reduzi-los é reajustá-los em índices inferiores ao da inflação. Portanto, a interpretação constitucional tem que ser dinâmica, pois caso contrário estará confundindo valores nominais com valores reais. Este é um exemplo. Como num rio transcorre uma sequência interminável de outros.
O ministro André Mendonça é muito mais político do que se pensava. Na sabatina ele sinalizou pontos sensíveis que marcam o comportamento das diversas correntes partidárias. Escapou de uma definição mais incisiva sobre do período que sucedeu o Ato Institucional número 5.
CPI DA PANDEMIA – Ao mesmo tempo, manifestou-se favorável ao resultado da CPI presidida pelo senador Omar Aziz. Fez ressalvas à criminalização da política, assumindo posição à favor da independência dos poderes. Essa colocação agradou aos parlamentares que são acusados pelo STF.
Enfim, equilibrou-se entre os cristais. Saiu-se bem, levou a sua família para a sabatina, o que não é usual, visando com isso sensibilizar parlamentares que estivessem pendentes a se manifestar contra o seu nome.