Desde o ano de 2017 o "Ministério Público edita nota técnica de “tolerância zero” ao nepotismo".
A lei existe e a Constituição proíbe, portanto deveria ser cumprida.
Quanto ao munícipio o nepotismo impera simplesmente porque o prefeito não tem o mínimo de escrúpulo, prefere permanecer fora da lei amparado na impunidade e na leniência da Justiça; que que por diversas vezes foi penalizado com multas, com o TCM-BA determinando a exoneração dos amparados pelo nepotismo.
Na prefeitura de Jeremoabo se não me engano, parece que até o papagaio de estimação do prefeito é agraciado pelo nepotismo.
Acontece também que os vereadores a oposição denunciam ao TCM-BA e aquele colegiado, devido ao acumulo de denúncias e contas para apreciar, termina tardando os julgamentos.
Os vereadores também tem o quinhão de culpa, isso porque pelo que se sabe até o presente momento nenhuma Ação foi ajuizada diretamente na Justiça.
Porém no meu entender a resposta que parece mais correta vem do companheiro Jornalista Carlos Newton Leitão de Azevedo quando escreve:
" Infelizmente, a imprensa denuncia, faz estardalhaço, mas nada acontece. Os inquéritos não andam, o sistema montado em favor da impunidade é inacessível e inexpugnável. Tudo começa e acaba nas denúncias da imprensa, sem que a máquina da Justiça se movimente, nem mesmo para atender a insistentes pedidos. (C.N.)"