Luiz Fux age acertadamente ao lutar pela volta da Lava Jato
Deu na Folha
A pressão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, para que o Senado vote a indicação de André Mendonça para a Corte incomodou colegas dele no tribunal. Eles acreditam que Fux está em campanha pela aprovação de Mendonça por causa do perfil lavajatista do ex-advogado-geral da União, indicado ao cargo por Jair Bolsonaro.
Uma vez no STF, Mendonça se uniria a magistrados derrotados para reverter o resultado de votações sobre temas que representaram derrotas para a Lava Jato.
SEGUNDA INSTÂNCIA – O principal revés institucional para a operação foi a derrota da possibilidade de prisão depois de condenação em segunda instância na Justiça. O placar foi apertado: 6 a 5. Mendonça poderia virar o jogo.
A outra decisão que contrariou os lavajatistas foi a de permitir que a Justiça Eleitoral julgue casos de corrupção nas eleições. Eles preferiam que as denúncias seguissem tramitando na Justiça Federal.
Um dos argumentos de Fux para apressar a votação no Senado é o desfalque na composição da Corte, que já duraria muito tempo e estaria emperrando o funcionamento do tribunal. Mendonça foi indicado por Bolsonaro em 13 de julho —ou pouco mais de dois meses.
CASO EROS GRAU – No governo Dilma Rousseff, a vaga de Eros Grau, que se aposentou em agosto de 2010, ficou vaga por seis meses. O indicado para ela foi justamente Luiz Fux, depois de uma disputa acirrada nos bastidores do governo e da Justiça.
A assessoria do Supremo afirma que Fux “tinha como preferência para a Suprema Corte um juiz de carreira, do STJ. No entanto, a indicação é prerrogativa do presidente da República, que escolheu André Mendonça. Uma vez indicado, cabe ao Senado analisar.
Para o ministro Fux, não é bom para o país que a sabatina seja postergada com um nome já indicado. Seja para aprovar, seja para rejeitar, cabe ao Senado deliberar”.
###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Fux tem toda razão. O senador Davi Alcolumbre, presidente da Comissão de Constituição e Justiça, está empurrando o assunto literalmente com a barriga, para evitar a posse de um ministro que se posiciona contra a corrupção. Em tradução simultânea, Bolsonaro não tem direito de acertar. Quando escolhe um nome que votará de acordo com os interesses da Nação, a turma liderada por Gilmar Mendes faz o possível e o impossível para evitar a indicação. O Brasil pratica a política mais surrealista do mundo, não há dúvida. (C.N.)