A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o projeto de lei complementar (PLP) 64/2019, que prevê o pagamento de bônus para servidores públicos quando o país registrar superavit primário...
A Comissão de Seguridade Social da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que estabelece o 14º salário para segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)....
A Queiroz Assessoria criou o ‘Quadro Comparativo’ para apresentar as mudanças no substitutivo apresentado no dia 1° de setembro de 2021, pelo deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA)...
Após apresentar um criticado substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição que define regras da reforma administrativa (PEC 32), o relator, deputado...