Mendonça é tão bajulador que deixa Bolsonaro constrangido
José Carlos Werneck
Num momento em que estão muito tensas as relações do Executivo com a nossa mais alta Corte de Justiça, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) vem agindo com acerto ao deliberadamente não colocar em pauta a apreciação do nome de André Mendonça, indicado pelo Presidente da República para integrar o quadro de ministros do Supremo Tribunal Federal.
Esta é uma forma de demonstrar que o Senado não está atrelado ao Palácio do Planalto, o que contribui para impor limites às vontades pessoais do presidente Jair Bolsonaro, notadamente no que diz respeito à escolha de novos integrantes da Suprema Corte.
TERRIVELMENTE EVANGÉLICO – É preciso lembrar que o presidente Bolsonaro disse por diversas vezes que sua escolha pelo nome de André Mendonça não se baseou-se nos requisitos constitucionais exigidos para tão importante cargo, tendo pautado a escolha com base exclusivamente na religião do candidato e na relação de amizade, o que, convenhamos, é no mínimo um critério descabido e inaceitável, sob todos os aspectos, e de um ineditismo absoluto e totalmente heterodoxo.
A indicação de André Mendonça por essas razões, declaradas pelo Chefe do Executivo, é considerada problemática, especialmente quando somadas à sua atuação à frente do Ministério da Justiça, onde mostrou que a defesa dos interesses pessoais de Jair Bolsonaro estão acima de seu compromisso com a Constituição Federal.
ANÁLISE RIGOROSA – Diante dessa conjuntura, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado deve não apenas avaliar criteriosamente a indicação, feita pelo presidente da República, mas sobretudo verificar, na sabatina, se ela realmente cumpre os requisitos previstos na Constituição.
Os senhores senadores devem ter em mente que papel que lhes cabe é justamente de defender a Constituição, jamais deixando que ingressem no Supremo Tribunal Federal supostos juristas, que têm outras prioridades na vida e não respeitam a característica laica que tem de nortear as decisões de qualquer magistrado em situação de democracia plena.