Publicado em 29 de julho de 2021 por Tribuna da Internet
Charge do Clayton (O Povo/CE)
Eurípedes Alcântara
O Globo
O jornalista Thomas Traumann publicou seu livro “O pior emprego do mundo” em setembro de 2018, pouco antes da eleição de Jair Bolsonaro para a Presidência da República. Traumann se referia não ao emprego do presidente, mas ao de seu ministro da Economia, Paulo Guedes.
A obra analisa a ascensão e queda de 14 ministros encarregados da economia brasileira de 1967 a 2014. Todos foram assombrados por uma resistente endemia nacional, a incapacidade de controlar o déficit público e fazer o ajuste fiscal.
OUTRO FANTASMA – O fantasma continua rondando o Brasil. Acaba de sair um livro essencial para a compreensão desse enorme desafio. O autor é Fabio Giambiagi, talvez o maior especialista em finanças públicas do Brasil, que escreve uma coluna no GLOBO. O livro se chama “Tudo sobre o déficit público”.
Não é um livro fácil para quem não é do ramo, mas é imprescindível para nós, que vivemos num país onde o Estado fica com 40% de toda a riqueza criada por quem trabalha, dá empregos e corre riscos investindo na criação de empresas. O Estado brasileiro cobra caro pelo pouco que faz para os cidadãos, e seu funcionamento precisa ser conhecido, entendido e vigiado.
O livro de Giambiagi abre a caixa-preta de um mecanismo fundamental para entendermos as razões por que, não importa a ideologia do partido no poder, o governo só aumenta de tamanho, gasta cada vez mais e, assim, asfixia a sociedade civil, inibe o empreendedorismo e aumenta a dependência dos cidadãos de um núcleo burocrático que não presta contas a ninguém.
PAGANDO PELO ERRO – Caricaturando uma situação verdadeira, se eu cometer muitos erros nas minhas colunas ou tratar de assuntos sem interesse, enfim, se passar a desagradar a você, leitor, o jornal acabará por dar um fim a nosso contrato, e serei demitido. Eu erro, eu pago pelo erro.
Um alto burocrata pode errar à vontade em suas formulações de política pública, e nada de ruim acontece com ele, pois o culpado sempre seremos nós, os cidadãos, os contribuintes.
Assim é com o tema central do livro de Giambiagi. O Estado arrecada muito, gasta sempre mais do que arrecada, produz um déficit cujas consequências serão pagas por nós na forma de inflação alta ou de impostos ainda mais pesados para financiar a dívida pública.
SOLUÇÕES MÁGICAS – Muita gente acha que, para resolver o problema, basta imprimir mais dinheiro ou expropriar o patrimônio dos bilionários. Não é assim. Isso nunca funcionou na História. Quanto mais dinheiro o governo imprime, menos ele vale.
Os bilionários são ricos em relação à classe média, mas toda a fortuna deles não faz cócegas nas necessidades reais do Tesouro de um país como o Brasil. Para complicar mais as coisas, são enormes as chances de o patrimônio financeiro de um bilionário ser formado, em grande parte, por títulos públicos, ou seja, papéis emitidos pelo próprio governo. Ao desapropriá-lo, o governo estaria tentando a façanha impossível de alguém se alçar do chão puxando pelos cadarços dos sapatos.
“A arrecadação [de impostos] não se tornou o resultado da pujança das atividades locais, e sim o mecanismo de sustentação de uma casta, muitas vezes com mecanismos de transferência de poder entre gerações, em benefício de famílias que iam se sucedendo nos palácios.” Assim o autor descreve o vício fundador do Estado brasileiro.
TETO DE GASTOS – A história democrática recente do país amenizou um pouco esse ciclo concentrador de riqueza e poder, mas não muito. O teto de gastos, conquista do efêmero governo de Michel Temer, foi um passo na direção correta de mostrar aos burocratas que a exploração das classes produtoras pelo Estado tem um limite.
A pandemia obrigou o governo a mais do que pode. Isso se somou à já precária situação deixada pela irresponsabilidade fiscal do governo de Dilma Rousseff. Essa conta chegará neste ano e nos próximos. O livro de Giambiagi traça o perfil e mostra os predicados exigidos de um governante capaz de atacar com sucesso esse enorme e resistente desafio.