Publicado em 27 de junho de 2021 por Tribuna da Internet
CPI precisa de mais 90 dias para concluir as apurações
Ana Flor
G1 Política
Senadores que integram a CPI da Covid calculam que já há apoio suficiente entre os colegas para aprovar a prorrogação dos trabalhos por mais 90 dias. A comissão foi instalada no fim de abril, com prazo inicial até julho.
A estimativa vem do grupo conhecido como “G7”, formado pelos senadores de oposição e independentes que compõem a CPI. A expectativa, segundo parlamentares ouvidos pelo blog, é de que pelo menos 35 senadores assinem o requerimento.
27 ASSINATURAS – O artigo 152 do regimento interno do Senado Federal determina que o prazo poderá ser prorrogado por meio de requerimento de um terço dos membros da Casa. Ou seja, é preciso um mínimo de 27 assinaturas.
O documento tem de ser enviado ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que oficializa a prorrogação ao ler o requerimento em plenário.
O governo não quer a extensão da CPI – que tem sido fonte de desgaste desde sua instalação, em abril. A oposição dos governistas deve aumentar agora que os senadores passaram a investigar denúncias de pressão para a compra da vacina Covaxin quando o imunizante ainda não tinha sequer sido aprovado pela Anvisa. O aval da agência reguladora era um dos argumentos usados pelo governo para justificar o atraso nos contratos.
SEM GOVERNADORES – A CPI foi instalada para investigar a condução da pandemia pelo governo federal e a crise de oxigênio em Manaus, no início deste ano.
Senadores governistas ainda conseguiram incluir, no escopo das investigações, a investigação da aplicação de repasses federais para estados e municípios. A convocação dos governadores, no entanto, esbarrou em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) – os gestores estaduais podem ser apenas convidados, sem obrigação de comparecer.
A CPI já demonstrou que o governo ignorou mais de 80 comunicações da empresa Pfizer, que fazia testes de fase 3 da vacina contra Covid no Brasil e ofereceu ao governo a compra antecipada do imunizante. Não fosse isso, o Brasil poderia ter recebido milhões de doses já em dezembro. O atraso na compra de vacinas também se estendeu à vacina CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan em parceria com o laboratório chinês Sinovac.