Herman Benjamin é um magistrado de verdade
Josias de Souza
Portal UOL
“Onde está a Petrobras?”, indagou o ministro Herman Benjamin nesta terça-feira (25), durante sessão da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça. Julgava-se um processo em que a estatal reivindica indenização por danos morais causados por empreiteiras que assaltaram seus cofres no escândalo da Lava Jato.
Relator da causa, Benjamin indignou-se com “a ausência e o silêncio sepulcral” da Petrobras. Há no mundo gente cansada de amor, de ódio, de política, de religião. Mas se há algo que ainda não se viu é gente cansada de dinheiro. Portanto, convém à Petrobras não confundir certos advogados com advogados certos.
DESCASO DA ESTATAL – Benjamin passou, por assim dizer, um sabão na maior estatal do país. Realçou que, dos processos que conhece, este é “o mais importante”, pois busca “reparação” pelos “danos” e “ataques” praticados pela “maior rede de corrupção privada que já ocorreu e foi descoberta no nosso país.”
O sumiço da Petrobras tornou-se vistoso porque estava sendo julgado justamente um recurso da estatal.
“É uma sociedade de economia mista”, enfatizou Benjamin. “Tem dinheiro de todos nós, brasileiros. Mas tem acionistas privados. E, no processo mais importante da Operação Lava Jato, em que ela própria é recorrente, hoje não se ouviu a sustentação oral da Petrobras! …É um fato grave!”
LITISCONSORTE ATIVA – Originalmente, o processo por improbidade administrativa foi movido pela União contra as empreiteiras. A Petrobras pegou carona na causa. Entrou como litisconsorte ativa, como são chamados tecnicamente os litigantes que podem migrar do banco do carona para o volante caso o autor morra ou desista da ação.
Para voltar a transacionar com o Estado, as empreiteiras foram celebrando com a União acordos de leniência, espécie de delação para pessoas jurídicas. Excluída, a Petrobras manteve em pé o pleito de ser indenizada pelos prejuízos que a roubalheira causou à sua imagem. A despeito da irritação com a ausência dos advogados da estatal, o ministro Herman Benjamin votou contra a extinção do processo.
PEDIDO DE VISTA – O julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Og Fernandes. Prevalecendo o voto do relator, a Petrobras continuará guerreando para obter indenização mesmo das empreiteiras que já celebraram acordos de leniência. Não será difícil demonstrar os danos.
Eles são muito palpáveis, por exemplo, num acordo que a Petrobras viu-se compelida a firmar nos Estados Unidos para se livrar de uma ação de classe, a chamada “class action”, movida por fundos de investidores americanos que amargaram prejuízos com a perda de valor dos papeis da estatal brasileira.
A Petrobras teve de desembolsar quase US$ 3 bilhões. Se seus advogados resolverem suar o paletó, comparecendo aos tribunais, a Petrobras talvez consiga demonstrar que foi graças ao assalto das empreiteiras que a imagem da companhia ruiu, puxando para baixo na época a cotação do seu papelório.
DIZIA ROBERTO CAMPOS – Avô de Roberto Campos Neto, atual presidente do Banco Central, o economista Roberto Campos dizia que a diferença entre a empresa privada e a empresa pública é que aquela é controlada pelo governo, e esta por ninguém.
Se a Lava Jato serviu para alguma coisa foi para demonstrar que o governo não controla as empresas privadas, é desgovernado por elas. E a Petrobras parece decidida a demonstrar que seus cofres continuam sendo terra de ninguém. Ou da Mãe Joana, veneranda senhora.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Li esta importante nota na coluna do Josias de Souza na quarta-feira e até agora não vi (pelo menos, não percebi) nenhuma repercussão do assunto. Será que a omissão da Petrobras não representa uma tomada de posição do governo sobre a Lava Jato, abandonando a velha promessa de enfrentar a corrupção? Ou será a maneira “novo normal” de administrar da Petrobras, mesmo com todo o circo do general presidente? Ou, ainda, será o julgamento apenas uma mera formalidade de menor importância? (Duarte Bertolini)