por Cláudia Cardozo
Para acomodar os cinco novos desembargadores e suas respectivas equipes (veja aqui), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) arrematou lotes de mobiliários, através de licitação, na modalidade de “ata de registro de preços”. Nesse tipo de contratação, o Poder Público prevê uma quantidade de produtos para serem adquiridos com o referido preço ao longo de um ano. O valor limite da licitação era R$ 453,6 mil, entretanto, os bens poderão ser arrematados por até R$ 407 mil.
O TJ-BA poderá adquirir até 27 sofás de um lugar, 18 sofás de dois lugares, nove sofás de três lugares. Todos serão feitos em madeira ou MPF, revestidos com lã na cor vinho, com braços, “proporcionando um excelente conforto ao usuário”. Somente em sofás, poderão ser gastos até R$ 71,5 mil.
Já em poltronas, poderão ser adquiridas nove do tipo presidente para os desembargadores, 109 poltronas para assessores e 36 poltronas médias, com valor total previsto em R$ 112,1 mil. Em mesas, serão nove do tipo principal para desembargadores, nove mesas de computadores, 18 mesas complementares, 109 mesas de trabalho, 18 mesas laterais, nove mesas de centro, nove mesas de reunião, por R$ 145 mil.
De acordo com a justificativa da licitação, “o registro de preços em tela faz-se necessário para garantir a disponibilidade de materiais necessários à instalação de novos gabinetes de desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia, para atender possíveis solicitações dos Gabinetes do 2º grau e para eventuais substituições de móveis sem condições de uso e reparo”. Em 2019, uma licitação nos mesmos moldes foi lançada pelo TJ-BA (saiba mais), entretanto, as vagas de desembargadores não foram supridas na época.
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