Publicado em 20 de fevereiro de 2021 por Tribuna da Internet
TSE analisará se motivação está de acordo com lei de fidelidade partidária
Marcelo de Moraes
Estadão
O ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse ao Estadão que planeja apresentar seu pedido de desfiliação do DEM até o final do mês. Maia vai fazer o pedido junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alegando “justa causa”, já que ficou sem condições de permanecer na legenda depois dos embates públicos que teve com o comando do partido durante a eleição para a Presidência da Câmara.
Assim que for enviado, o recurso precisará ser analisado pelo TSE para saber se há procedência no pedido. Pela lei de fidelidade partidária, Maia só poderá mudar de sigla se o tribunal considerar que há um motivo forte o suficiente que justifique isso. Do contrário, perderá o direito ao mandato parlamentar se deixar o DEM.
BRIGA COM ACM NETO – A princípio, havia até a intenção da direção do partido de permitir que Maia deixasse a legenda, sem reivindicar o seu mandato. Mas com o acirramento da briga com o presidente do DEM, ACM Neto, a quem criticou o caráter, isso foi colocado de lado.
Maia disse ao Estadão que ainda não decidiu a qual partido pretende se filiar. Segundo ele, essa decisão será tomada apenas mais para frente. Entre as opções possíveis estão PSDB, PSL, MDB e Cidadania e até uma nova legenda que seja fruto da fusão de partidos atuais e que poderia abrigar uma frente política de centro.