Crivella tem mais de 60 anos, o que o coloca no grupo de risco
Rafael Moraes Moura e Caio Sartori
Estadão
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, decidiu na noite desta terça-feira, dia 23, colocar em prisão domiciliar, com tornozeleira eletrônica, o prefeito do Rio, Marcelo Crivella (Republicanos). A nove dias de deixar o cargo, Crivella foi preso acusado de chefiar o “QG da Propina” instalado no Executivo carioca. A decisão de Martins, que mantém Crivella afastado do cargo, foi tomada cerca de sete horas depois que a defesa acionou o STJ.
O ministro impediu Crivella de manter contato com terceiros, exceto familiares próximos, profissionais de saúde e advogados – além de obrigá-lo a entregar todos os telefones móveis, computadores, laptops e tablets que possua. “Não obstante o juízo tenha apontado elementos que, em tese, justifiquem a prisão preventiva, entendo que não ficou caracterizada a impossibilidade de adoção de medida cautelar substitutiva menos gravosa”, observou Martins.
GRUPO DE RISCO – Em sua decisão, o ministro apontou que Crivella tem mais de 60 anos, o que o coloca no grupo de risco de contaminação do novo coronavírus. “Nesse contexto, as circunstâncias não são suficientes para demonstrar a periculosidade do paciente, de modo a justificar o emprego da medida cautelar máxima – especialmente – a fim de evitar a prática de novas infrações penais, tendo em conta que o mandato de prefeito expira em 1º de janeiro de 2021”, concluiu.
O presidente do STJ examinou o habeas corpus do prefeito por ser o responsável pela análise dos casos considerados urgentes durante o recesso do tribunal. A decisão vale até que o processo seja analisado pelo relator, Antonio Saldanha, quando o STJ retomar as atividades, em fevereiro do ano que vem.
Segundo a investigação, ao menos R$ 53 milhões teriam sido arrecadados pelo esquema. Além dele, oito pessoas foram alvo de pedidos de prisão preventiva, incluindo o empresário Rafael Alves, apontado como operador. Ao todo, a denúncia atingiu 26 investigados. Os crimes imputados são corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
REJEIÇÃO – Durante a eleição deste ano, quando perdeu o segundo turno para Eduardo Paes (DEM), Crivella afirmou várias vezes que a cidade não deveria eleger o adversário porque ele seria preso. O prefeito se agarrou ao bolsonarismo para tentar reverter a ampla rejeição durante o período eleitoral, apelando para temas morais. Nesta terça-feira, o presidente Jair Bolsonaro não se manifestou sobre a prisão do aliado.
Segundo o MP, o esquema foi mantido mesmo após duas operações policiais que cumpriram mandados de busca e apreensão neste ano em endereços de Crivella, de Alves e outros acusados. Há dois anos, a política fluminense já havia protagonizado situação parecida com a prisão do governador Luiz Fernando Pezão (MDB). Prestes a deixar o cargo, Pezão foi detido em pleno Palácio Laranjeiras.
O Ministério Público justificou a prisão neste momento com o argumento de que o prefeito ameaçava as investigações – ele tinha, por exemplo, fornecido um telefone celular que não era o seu quando foi alvo de buscas em setembro. De acordo com os representantes do MP, o tamanho do material investigativo também favoreceu a denúncia neste momento.
PERDA DE FORO – “Tivemos uma investigação que se desenvolveu desde 2018, com dois teras de tamanho. Imagina se a gente espera o dia 1º de janeiro e entrega toda a investigação para um promotor de primeiro grau”, afirmou o subprocurador-geral de Justiça Ricardo Martins, referindo-se à perda de foro. “O errado seria ter empurrado com a barriga e deixado para um colega desenvolver sozinho uma denúncia dessa. Não teve nenhum cunho político, não temos nenhum viés político nessa história.”
Na prática, a Promotoria calculou o momento da operação levando em conta o período eleitoral – quando também receberia críticas se prendesse o prefeito e candidato – e a perda do foro, que mudaria toda a competência do caso.
A operação de setembro foi central para acelerar o processo e resultar na prisão do prefeito. Uma das justificativas para a detenção preventiva, segundo a desembargadora Rosa Helena Penna Macedo Guita, é que Crivella entregou um celular que não era seu aos agentes que cumpriram mandado na sua casa. A farsa foi identificada pelo MP após analisar dados do aparelho. Isso foi tido como uma forma de tentar atrapalhar as investigações.
DEPOIMENTOS – Após esta operação, quatro citados na investigação resolveram procurar o MP para colaborar com as apurações: João Alberto Felippo Barreto, Ricardo Siqueira Rodrigues, Carlos Eduardo Rocha Leão e João Carlos Gonçalves Regado. Esses depoimentos são tidos como centrais para embasar as suspeitas iniciais levantadas pelo Grupo de Atribuição Originária Criminal (Gaocrim), comandado pelo promotor Claucio Cardoso.
Ao ser preso, Crivella se disse vítima de perseguição política, sem explicar quem teria interesse na sua detenção. “Lutei contra o pedágio ilegal, tirei recursos do Carnaval, negociei o VLT, fui o governo que mais atuou contra a corrupção no Rio de Janeiro”, alegou ele na Cidade da Polícia.
Além de Crivella e Rafael Alves, foram alvo de pedidos de prisão preventiva o ex-senador Eduardo Lopes, que está foragido, o ex-tesoureiro de Crivella Mauro Macedo, o delegado aposentado Fernando Moraes e outros envolvidos no esquema. Entre os denunciados, está também o marqueteiro Marcello Faulhaber – que, na última eleição, trabalhou na campanha de Paes.
Nota da redação deste Blog - Mais uma vez fica provado que nem todos são filhos de Papai Noel, presente mesmo só para os mais iguais.