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Charge do Nani (nanihumor.com)
Luiz Calcagno
Correio Braziliense
A guerra da Comissão Mista de Orçamento (CMO) mostrará a verdadeira força do governo na Câmara. E, por enquanto, os prognósticos não são bons para o Palácio do Planalto e seus aliados. Às vésperas de um 2021 de forte crise econômica provocada pelo coronavírus, a base aliada liderada pelo Centrão luta para ocupar a mesa do colegiado e construir, ao mesmo tempo, um candidato viável para suceder Rodrigo Maia (DEM-RJ) no comando da Casa.
Na comissão, porém, o grupo do presidente da Câmara garante que tem votos para manter a situação como está. Isso forçaria o governo a negociar com Maia ou até mesmo aceitar um candidato independente para sucedê-lo.
PAUTA OBSTRUÍDA – O cabo de guerra levou o Centrão, sob o comando do deputado Arthur Lira (PP-AL), a obstruir a pauta da Câmara. A paralisação dos trabalhos joga para frente projetos importantes e prejudica o andamento de matérias de interesse do Executivo –– como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, apelidada de PEC Emergencial, que cria gatilhos para contornar o teto de gastos, além da reforma tributária.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), prometeu resolver o impasse até esta quarta-feira, mas poucos parlamentares acreditam nessa possibilidade. Uns falam até em levar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) direto para o plenário, sem debates prévios.
A disputa pela presidência da Câmara atingiu a CMO, devido à reorganização dos blocos partidários.
ACORDO ANTERIOR – O acordo fechado para a composição da comissão, em fevereiro, contava com um grande bloco que ligava DEM, MDB e PSDB ao Centrão, composto por PP, PL, PSD, Solidariedade e Avante. A configuração permitiu que as três primeiras legendas assumissem os principais cargos, sendo a presidência reservada ao deputado Elmar Nascimento (DEM-BA).
Porém, quando o Centrão fechou com o Planalto, que tentou adiantar a corrida eleitoral na Câmara, o grupo de Maia desembarcou da coalizão. Sem o controle da comissão que debaterá e definirá o orçamento de 2021, restou aos aliados do governo quebrarem o acordo, justificar que as circunstâncias mudaram e exigir espaço no colegiado. A indicação de Flávia Arruda (PL-DF) para disputar a presidência da CMO com Elmar consolidou o confronto.
DEPOIS DA ELEIÇÃO – Para Ricardo Ismael, doutor em Ciência Política, professor e pesquisador do Departamento de Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), vai ser difícil o governo se movimentar para construir algum acordo até 15 de novembro, data do primeiro turno das eleições municipais.
“O governo deve esperar passar o primeiro turno para dizer o que está pensando para 2021, seja na questão da receita, seja do aumento de carga tributária e de alguma coisa que possa sinalizar como corte”, avaliou.
O Executivo precisa, segundo Ismael, do controle do Orçamento para traçar estratégias para a crise e, também, para tentar recuperar o crédito com o mercado financeiro, cada vez mais desconfiado do perfil errático de Jair Bolsonaro. E Maia, por outro lado, precisa de visibilidade para dar continuidade ao próprio projeto político.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A matéria necessita de tradução simultânea. O que o Planalto e o Centrão querem, irresponsavelmente, é autorização para continuar descumprindo a Lei do Teto de Gastos, criada por Henrique Meirelles no governo Temer para tirar o Brasil da recessão. E o primeiro passo para conseguir furar o limite de despesas é controlar a Comissão de Orçamento, da qual Rodrigo Maia não abre mão. A briga é por gastança para garantir a reeleição de Bolsonaro, podemos resumir assim . (C.N.)