Charge reproduzida do Arquivo Google
Rosana Hessel
Correio Braziliense
Apesar das críticas que vem levando sobre a ideia de recriar a Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF), e de integrantes do governo e parlamentares descartarem essa proposta, o ministro da economia, Paulo Guedes, voltou a defender, nesta quinta-feira (12/11), a volta de um tributo parecido, que ele insiste em chamar de “imposto digital”.
A ideia do ministro com o novo tributo é compensar a desoneração da folha de pagamentos – incentivo fiscal criado pela ex-presidente Dilma Rousseff que chegou a ser concedido para 56 setores, mas que, por não ter o efeito esperado na economia e na atividade econômica, vinha sendo retirado gradualmente.
Restaram com desoneração 17 segmentos que ainda recebem esse incentivo, que deveria ser extinto no ano que vem, recentemente mantido pelo Congresso, com a derrubada do veto presidencial. Assim, será preciso abrir um espaço de quase R$ 5 bilhões no Orçamento de 2021, via corte de despesas, para que o governo não estoure o teto de gastos – emenda constitucional que limita o crescimento dos desembolsos à inflação anterior.
MODO DE DIZER – “Vamos aumentar, sim, o imposto e vamos reduzir a taxa de impostos indiretos. Esse é o nosso compromisso, vamos fazer substituição. Não queremos criar: queremos desonerar a folha de pagamentos, que é o pior dos impostos, o mais cruel, que produziu uma arma de destruição em massa de empregos. Isso é uma vergonha para o país: 40 milhões de pessoas fora do mercado de trabalho, condenadas à baixa produtividade”, afirmou, durante teleconferência organizada pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras).
Contudo, o ministro não detalhou a proposta de reforma tributária incluindo essa nova CPMF, que, apesar de prometida ser enviada logo ao Congresso, ainda não foi encaminhada. E não apresentou um programa que possa garantir que as empresas não usem esse incentivo como margem de lucro, em vez de criar novos empregos, como aconteceu quando o governo Dilma realizou o programa.
Como é um tributo impopular e criticado também pela maioria de especialistas, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, já avisou que, enquanto presidir a Casa, a nova CPMF não entra na pauta.
GUEDES SÓ PENSA NAQUILO… – Há cerca de duas semanas, integrantes da equipe econômica haviam enterrado a ideia de recriação da CPMF devido ao desconforto entre integrantes da base aliada, mas tudo indica que o ministro ainda tem esperança de emplacar o tributo sobre transações eletrônicas. Em audiência com parlamentares, Guedes chegou a dizer que o imposto estava morto.
Na introdução à palestra de Guedes no evento comemorativo ao Dia Nacional do Supermercado, o presidente da Abras, João Sanzovo, foi taxativo em defender a reforma tributária, desde que não ocorra aumento de impostos.
IMPOSTOS INDIRETOS – “É um compromisso nosso (não aumentar impostos). O nosso governo é liberal-democrata. Os liberais-democratas preferem melhorar a alocação dos recursos públicos, reduzir subsídios, deduções e incentivos que são dados, principalmente, aos mais ricos, e concentrar esses recursos no auxílio aos mais pobres, fazendo transferências de renda progressivas”, disse Guedes, garantindo que quem não paga imposto, atualmente, vai começar a ser tributado, seja via dividendos, seja via transações eletrônicas.
“Hoje, temos uma taxação excessiva de impostos indiretos, que são regressivos. Então, vamos colocar imposto sobre dividendos, que são a principal fonte de recursos de quem tem capital. Os lucros investidos pelas empresas são muito bem-vindos. Isso é muito bom, mas, quando ele sai e vai para a pessoa física, queremos tributar esse rendimento que é isento de tributação. Vamos tributar, sim, os dividendos e reduzir a carga de impostos indiretos”, assegurou.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Guedes é um farsante. Na reforma da Previdência, ele lutou como uma hiena para desonerar a folha salarial de todas as empresas, o que significaria a derrocada do INSS, que não teria como pagar benefícios, e o Congresso rejeitou. Agora, culpa a desoneração feita no governo Dilma Rousseff para justificar a nova CPMF, que não passa de uma velha caquética que fez plástica com o Dr. Bumbum. Sinceramente, Guedes deveria ir embora para cuidar dos recursos fundos de pensão, que é a especialidade dele… (C.N.)