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Policiais antifascistas são perseguidos também nos Estados
Vinicius SassineO Globo
Ao analisarem um dossiê do Ministério da Justiça sobre profissionais da segurança pública antifascistas, em julgamento nesta semana, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) consideraram a prática ilegal e alertaram para o risco de perseguições políticas no serviço público. Contudo, policiais envolvidos no movimento antifascista e citados no relatório de inteligência do Ministério da Justiça afirmam que já sofrem retaliações nas suas corporações.
O Globo recolheu relatos de episódios na Polícia Rodoviária Federal (PRF) e em Polícias Civis e Militares do país. Os agentes são alvos de investigação policial, demissão de cargo de confiança, sindicâncias administrativas, exclusão em seleção para instrutores de cursos de formação ou transferência para a reserva. Os integrantes do grupo chamado “policiais antifascismo” atribuem esses fatos à participação no movimento, monitorado pelo governo federal.
DENÚNCIAS VAZIAS – O dossiê sobre os antifascistas lista mais de 500 policiais e atribui a eles um risco de violência, inclusive com a possibilidade de atuação de “black blocs” em eventuais protestos contra Bolsonaro — apesar de não haver qualquer relato nesse sentido.
Nos estados, a atuação dos policiais antifascistas também é alvo de vigilância e de ações de investigação e exclusão de promoções na carreira. Para esses policiais — a maioria fala na condição de anonimato por temer mais represálias —, trata-se de perseguição e retaliação. Eles relatam pressão dos próprios colegas de farda, mais alinhados ao bolsonarismo. De acordo com um estudo recente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 41% dos PMs de baixa patente no país são bolsonaristas, e 12% endossam pautas mais radicais, como o fechamento do Congresso e do STF.
Na Polícia Rodoviária Federal, uma policial foi exonerada de um cargo de confiança na Superintendência da Bahia — chefe do setor de análise técnica, o equivalente a uma assessoria jurídica — menos de um mês depois de assinar o manifesto mais robusto até agora dos policiais antifascismo.
EXONERAÇÃO EM REPRESÁLIA – O texto do manifesto, elaborado por sindicalistas da área de segurança pública, tornou-se público em 5 de junho, e leva mais de 500 assinaturas de policiais rodoviários, federais, civis, militares, bombeiros, peritos, papiloscopistas e agentes penitenciários. Em 2 de julho, a policial foi exonerada da função de confiança, exercida há mais de um ano e meio.
“A nomeação e exoneração são atos discricionários do superintendente regional”, diz a PRF, por meio da assessoria de imprensa.
Uma quantidade expressiva de policiais rodoviários, 42, assina o manifesto. Duas semanas depois da divulgação, a PRF encerrou um processo de seleção de instrutores para seus cursos de formação, uma atividade que remunera bem os policiais, com o equivalente a um salário extra. Pelo menos quatro policiais que assinaram o manifesto e já tinham sido instrutores em anos anteriores não foram chamados — os agentes veem motivação política na decisão. Também há relatos de retenção de indicação de nomes de policiais antifascistas para comissões regionais da PRF, como a de valorização da mulher.
APOSENTADORIA PRECOCE – No Paraná, um líder local dos policiais antifascismo foi aposentado pela PM, antes dos 30 anos de idade, após publicar textos críticos a Bolsonaro. Martel Alexandre Del Colle diz que começou a ser transferido entre unidades a partir do momento em que ficou mais ativo nas redes sociais, criticando programas institucionais das PMs, como os voltados ao combate às drogas.
No ano passado, após uma internação por depressão, foi aposentado por invalidez, passando a receber um terço do salário. Ele responde a processos administrativos disciplinares, um deles por ter “demorado” a aceitar uma transferência, segundo o policial. A mudança era retaliativa, diz.
PERÍCIA MÉDICA – A PM diz que a aposentadoria precoce foi definida a partir de uma perícia médica. “A PM do Paraná, com efetivo superior a 20 mil homens, cumpre o comando constitucional de liberdade de manifestação e pensamento, só submetendo ao devido processo legal os militares que, em tese, cometerem crime militar ou transgressão disciplinar”, diz, por meio da assessoria de imprensa.
“Respondo a dois processos, um deles com desdobramento na esfera criminal. Os processos buscam me excluir em definitivo da PM, o que me impediria, por exemplo, de fazer concurso para a Polícia Civil” — afirma Del Colle.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Ainda bem que o Supremo já tem maioria para desfazer essas perseguições meramente ideológicas, que são inadmissíveis em regimes democráticos, mesmo nessa esculhambação vigente no Brasil. (C.N.)
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Ainda bem que o Supremo já tem maioria para desfazer essas perseguições meramente ideológicas, que são inadmissíveis em regimes democráticos, mesmo nessa esculhambação vigente no Brasil. (C.N.)