segunda-feira, agosto 24, 2020

Atual gestão bate record de processos, o pior é que ainda não encontraram vacina contra a corrupção..


„De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto.“ —  Ruy Barbosa




RELAÇÃO DE DENÚNCIAS – DERISVALDO E CIA

Ministério Público Estadual

1.        Utilização de Bem Público (Patrol na Contorno)
2.        Nepotismo Andrade
3.        Nepotismo Lula
4.        Nepotismo Derisvaldo
5.        Utilização de Bem Público (Amarelinhos)
6.        Gravação da senhora pedindo transporte para o enterro
7.        Publicidade Institucional (propaganda de Deri no face e insta da PMJ);
8.        Fraude em Licitação (aquisição de material em Beto do Caju sem licitação);
9. Denuncia por apropriação indébita previdenciária (falta de repasse do INSS do segurado);
10. 06 Denuncias de servidores por descontar consignado e não repassar.
11. Denúncia TP 001 e 002/2020 – Suspensão das licitações de Calçamento e Quadra com dinheiro do pré sal.
12. Denúncia excesso de consumo de combustível na Infra Estrutura;
13. Denúncia evento do Parque de Vaquejada – Crime contra a saúde pública – aglomeração em época de pandemia;
14. Denúncia por utilização de Ônibus Escolar para fazer transporte da saúde para Aracaju;
15. Denúncia por crime de apropriação indébita previdenciária (desconto dos valores devidos ao INSS pelos servidores sem repasse a Autarquia).

Ministério Público Federal


1. Processo nº 1.14.006.000375/2018-14(1.14.006.000375/2018-14) – Inquérito Civil - Representa pelo ajuizamento de Ação Civil Pública por ato de Improbidade Administrativa decorrente de fraude em licitação para contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar contra o Sr. Derisvaldo José dos Santos, prefeito de Jeremoabo/Ba. (Melkisedec)
2. Processo nº 1.14.006.000030/2019-33(1.14.006.000030/2019-33) – Inquérito Civil - Representa pelo ajuizamento de Ação Civil Pública por ato de Improbidade Administrativa decorrente de fraude em licitação para contratação de empresa para fornecimento de vale ticket combustível contra o Sr. Derisvaldo José dos Santos, prefeito de Jeremoabo/Ba. (Ticket)

3.  Processo nº 1.14.006.000067/2019-61(1.14.006.000067/2019-61) – Notícia de Fato - Representa pelo ajuizamento de Ação Civil Pública por ato de Improbidade Administrativa decorrente de fraude em licitação, além de Ação Penal por dispensa ilegal de licitação e eventual crime de responsabilidade, em razão da contratação ilegal de empresa para locação de veículos pelo Sr. Derisvaldo José dos Santos, prefeito de Jeremoabo/Ba.

4. Processo nº 1.14.006.000066/2019-17(1.14.006.000066/2019-17) – Inquérito Civil - Representa pelo ajuizamento de Ação Civil Pública por ato de Improbidade Administrativa por frustração a licitude de processo licitatório, além de Ação Penal por contratação de empresa inidônea e/ou empresa impedida de contratar com a administração pública (art. 9º, inciso III e § 3º da Lei 8.666/93)  e eventual crime de responsabilidade, em razão da contratação ilegal de empresa para locação de veículos pelo Sr. Derisvaldo José dos Santos, prefeito de Jeremoabo/Ba.

5. Processo nº 1.14.006.000021/2020-86(1.14.006.000021/2020-86) – Notícia de Fato - Denúncia por ato de improbidade administrativa e crime de responsabilidade em razão da utilização de ônibus escolar para finalidade diversa.

6. Processo nº 1.14.006.000068/2020-40(1.14.006.000068/2020-40) – Noticia de Fato - Denúncia por apropriação indébita e ato de improbidade administrativa.

7. Processo nº 1.14.006.000068/2020-40(1.14.006.000068/2020-40) – Notícia de Fato - Denúncia por ato de improbidade administrativa e apropriação indébita (empréstimo consignado).


Ministério Público Eleitoral

1.      Denúncia propaganda eleitoral antecipada (vídeo com música do pula-pula e imagens de obras públicas)

2.      Representação Eleitoral 0600088-2020.605.0051 – Propaganda Eleitoral Negativa Antecipada – Matéria do site Manoel Alves.

Tribunal de Contas dos Municípios

1.      Processo: 01473e19 1 (DERISVALDOJOSÉ DOS SANTOS) Assunto: supostas ilegalidades em contratações diretas, mediante dispensa de licitação por emergência, tendo por objeto locação de veículos para utilização nas Secretarias Municipais, após a rescisão dos contratos vigentes, sem justificativas relevantes. Exercício de Referência: 2018

2.      Processo: 01483e19 1 (DERISVALDO JOSÉ DOS SANTOS) Assunto: Supostas Irregularidades no Processo Administrativo n° 114 - D/2018 - Pregão Presencial n° 064-D/2018 - Contrato n° 64/2018, que teve por objeto a contratação de empresa para fornecimento de vale ticket combustível em papel. Exercício de Referência: 2018

3.      Processo: 01487e19 1 ( DERISVALDO JOSÉ DOS SANTOS) Assunto: supostas irregularidades atinentes à dispensa emergencial nº 028-D/2018 e ao pregão presencial nº 071-D/2018, procedimentos estes que culminaram na contratação da empresa Construtora São João Batista - LTDA, para prestação de serviços de limpeza Exercício de Referência: 2018

4.    Processo: 01489e19 1 ( DERISVALDO JOSÉ DOS SANTOS) Assunto: irregularidades na contratação de serviços de transporte escolar, por meio de Pregão Presencial nº 01/2017 Exercício de Referência: 2018

5.    Processo: 01491e19 1 ( DERISVALDO JOSÉ DOS SANTOS) Assunto: supostas irregularidades atinentes a contrato celebrado pela Administração Pública com empresa, cuja propriedade é do sobrinho do Chefe do Poder Executivo Exercício de Referência: 2018

6.    Processo: 12280e18 1 (Derisvaldo José dos Santos) Assunto: SUPOSTA PRÁTICA DE NEPOTISMO Exercício de Referência: 2018

7.      Processo: 12683e18 1 (DERISVALDO JOSÉ DOS SANTOS - PREFEITO JOÃO BATISTA SANTOS ANDRADE - SECRETARIO INFRA ESTRUTURA) Assunto: SUPOSTA PRÁTICA DE NEPOTISMO Exercício de Referência: 2018

8.      Processo: 13100e18 1 (DERISVALDO JOSÉ DOS SANTOS E LUIZ CARLOS BARTILOTTI LIMA) Assunto: 1SUPOSTA PRÁTICA DE NEPOTISMO Exercício de Referência: 2018

9.      Processo: 14776e19 1 (DERISVALDO JOSÉ DOS SANTOS) Assunto: supostas irregularidades nas nomeações para cargos em comissão Exercício de Referência: 2018

10.    Processo: 16515e18 1 (DERISVALDO JOSÉ DOS SANTOS) Assunto: SUPOSTAS IRREGULARIDADES NO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 063-D/2018 Exercício de Referência: 2018

11.    Processo: 19579e19 1 (DERISVALDO JOSÉ DOS SANTOS) Assunto: Suposta locupletação indevida do patrimônio público para promoção pessoal, no exercício financeiro de 2019 Exercício de Referência: 2019

12.    Processo: 19586e19 1 (DERISVALDO JOSÉ DOS SANTOS) Assunto: Supostas irregularidades a utilização de maquinário público em obra realizada em terreno particular, no exercício financeiro de 2019. Exercício de Referência: 2019

13.    Processo: 19676e19 1 ( DERISVALDO JOSÉ DOS SANTOS) Assunto: omissão de disponibilização das informações de procedimentos licitatórios no portal da transparência no site oficial do Município Exercício de Referência: 2018

14.    Processo: 19708e19 1 (DERISVALDO JOSÉ DOS SANTOS) Assunto: ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E CRIME DE RESPONSABILIDAE Exercício de Referência: 2018

15.    Processo: 19996e19 1 (DERISVALDO JOSÉ DOS SANTOS) Assunto: Suposta prática de nepotismo, consubstanciada pela nomeação de parentes do procurador municipal para cargos em comissão na municipalidade de Jeremoabo, no exercício financeiro de 2019 Exercício de Referência: 2019

16.    Processo: 20003e19 1 (Derisvaldo José dos Santos) Assunto: DESCUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO PROCESSO Nº 12683e18 Exercício de Referência: 2019

17.    Processo: 20004e19 1 ( DERISVALDO JOSÉ DOS SANTOS) Assunto: supostas irregularidades em licitações Exercício de Referência: 2018

18.    Processo: 08579e20 (DERISVALDO JOSÉ DOS SANTOS) Assunto: Descumprimento referente ao processo TCM 13100e18 (Nepotismo Bartilotti);

19.    Processo: 09147e20 (DERISVALDO JOSÉ DOS SANTOS) Assunto: excesso de consumo de combustível pela infra estrutura;

20.    Processo: 08216e20 (DERISVALDO JOSÉ DOS SANTOS) Assunto: Irregularidade nas TP 001 e 002/2020 (calcamento e quadras pre sal);

21.    Processo: 05833e20 (DERISVALDO JOSÉ DOS SANTOS) Assunto: Apropriação Indébita;

22.    Denuncias de servidores por descontar consignado e não repassar.


Justiça Federal

1.      Processo Nº 1000872-42.2019.4.01.3306 – Produção Antecipada de Provas referente a contratação da OSCIP da Saúde (Comunidade Cidadania e Vida).

2.    Processo Nº 1000252-30.2019.4.01.3306 - Ação Popular Tickets (MV2).


3.    Processo Nº 1001059-84.2018.4.01.3306 - Ação Popular Contrato Lixo (Construtora São João Batista)

4.      Processo Nº 1001002-66.2018.4.01.3306 – Ação Popular Locação de veículos (Domingos Jesus dos Santos Eireli).

5.      Processo Nº 1000611-14.2018.4.01.3306 – Ação Popular (Melquisedec).



Justiça Comum – Estadual


1.      Processo Nº 8000315-72.2019.8.05.0142 - Ação Popular (Adm e Tec - Instituto de Recife que esta fazendo a compensação do INSS).

2,  Processo Nº  8000802-08.2020.8.05.0142 -Ação Popular objetivando anulação do DECRETO MUNICIPAL Nº 067/2020















Nota da redação deste Blog - Ao receber a presente relação onde consta denúncias, representações e processos contra o atual gestor, passei hoje o dia efetuando um levantamento de todos os processos durante o período em que em que Deda foi eleito pela primeira vez até a presente data e por incrível que possa parecer, proporcionalmente a administração Deri do Paloma bateu record, está e primeiro lugar.
Após uma pequena analise, levando-se em conta as denúncias apenas jogada para plateia pelos vereadores, muitas coisa  de elevadas gravidades ficaram de fora.
Infelizmente diante de tamanha sujeira o único perdedor é o povo, principalmente o povo mais carente.

As seis faces da corrupção


Sem dúvida, a corrupção na esfera pública é algo que revolta e envergonha a grande maioria dos brasileiros. O fenômeno não é de hoje. Há registros de escândalos e propinas nas obras de fortificação do Rio de Janeiro em pleno Brasil-Colônia, no século XVIII. De igual modo, no Império e na República, nos períodos ditatoriais e democráticos. O fato é que ainda não se descobriu uma vacina totalmente eficaz contra esse mal.
No entanto, devemos combatê-lo. E para melhor combatê-lo, devemos conhecê-lo. Tenho observado que o debate público acerca da corrupção em nosso país muitas vezes não é esclarecedor, pois, de forma distorcida, é apresentada a ideia de que a corrupção se resume no personagem do "político corrupto" ou do "funcionário corrupto". Nada mais ilusório.
Para vencer a corrupção, temos que encarar o problema sob todos os seus ângulos. Visualizo a corrupção como um cubo, a exemplo de um dado, com seis faces, em que apenas uma é visível de cima, mas que só se sustenta pela presença das demais.
A face mais visível da corrupção é evidentemente a dos políticos - parlamentares ou não - e dos funcionários de todos os Poderes e esferas da Administração Pública. Só que não existe corrupto sem corruptor. Se alguém recebeu propina, é porque alguém, igualmente criminoso, lhe pagou. Essa é a segunda face da corrupção, a dos empresários e corruptores.
Uma terceira face, igualmente importante, é a dos órgãos judiciais e de controle. Se atuassem com a agilidade e a severidade necessárias, a corrupção seria reduzida.
A quarta face é a da imprensa. Ainda que muitas vezes seja ela quem denuncia os escândalos, em outras tantas ela silencia, mercê de interesses comerciais ou políticos.
A quinta e a sexta faces são as nossas, dos cidadãos brasileiros. Como eleitores, somos co-responsáveis pela qualidade dos dirigentes que escolhemos. Se insistimos em reeleger candidatos de probidade duvidosa ou de desonestidade comprovada, tornamo-nos cúmplices das irregularidades que vierem a ser praticadas. O eleitor alienado é a quinta face do dado.
Finalmente, a sexta face tem por nome a omissão. Para muitos de nós, a cidadania resume-se ao ato de votar e, eventualmente, resmungar contra os eleitos nos salões de barbearia ou nas filas de caixa eletrônico. Se tivéssemos maior participação, mobilização e organização, mesmo fora dos períodos eleitorais, os índices de corrupção cairiam bastante.
Para vencer essa luta, todas as seis faces da corrupção devem ser denunciadas e combatidas.
Luiz Henrique Lima é conselheiro-substituto do TCE-MT e doutor em Planejamento Energético. E-mail: luizhlima@tce.mt.gov.br