Pacto foi fechado no dia 28 de maio de 2019, no Palácio da Alvorada
Carlos Newton
Com Bolsonaro calado com uma esfinge, sem provocar novas divergências institucionais, rapidamente se recompôs o sinistro pacto entre os Três Poderes, para inviabilizar a Lava Jato e garantir a impunidade dos políticos, autoridades e empresários envolvidos em corrupção, lavagem de dinheiro, caixa 2 eleitoral, improbidade administrativo e outros crimes que propiciam abuso de poder econômico e enriquecimento ilícito.
Não pensem que a ideia oriiginal foi do presidente Jair Bolsonaro, desde sempre empenhado em blindar a família inteira, devido ao escândalo das rachadinhas.
TOFFOLI, O CRIADOR – Na verdade, a iniciativa foi de Dias Toffoli, que em 19 de novembro de 2018 escreveu um surpreendente artigo no jornal El País, defendendo um acordo entre os três Poderes, a pretexto de facilitar a reforma da Previdência e garantir governabilidade ao presidente eleito.
Na época, poucos analistas estranharam essa proposta de pacto, que nada tem de republicana. Não perceberam a gravidade desse tipo de acordo, que pode desequilibrar o jogo democrático e transformar o governo numa ditadura disfarçada.
Os três poderes devem ser harmônicos e independentes entre si, todos sabem, mas aqui no Brasil criou-se uma perigosa promiscuidade.
TOFFOLI NO COMANDO – Em 9 de fevereiro de 2019, na reabertura dos trabalhos legislativos, Toffoli voltou à carga e dedicou seu discurso inteiro à defesa do pacto entres os poderes.
A partir daí foram iniciadas as negociações, que chegaram a bom termo dia 28 de maio, num café da manhã reforçado no Palácio da Alvorada, que Bolsonaro ofereceu a Dias Tofolli e aos presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre.
Depois, com o pacto a todo vapor, Maia e Alcolumbre seguravam o pacote Anticrime de Sérgio Moro, enquanto Toffoli apoiava Flávio Bolsonaro e mandava invalidar as denúncias do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), beneficiando criminosos e sonegadores. Depois, conseguia u aprovar em plenário (6 a 5) a impossibilidade de prisão após segunda instância, enganando a ministra Rosa Weber, que sinalizou votar na prisão após terceira instância, o que deixaria Lula na cadeia, mas Toffoli encerrou abruptamente a sessão, sem lhe dar a palavra, e a ministra sequer protestou.
DESDE O INÍCIO – Aqui na TI, desde o início ficamos contra esse pacto, por ser inconstitucional, antidemocrático e criminoso. Agora, em seus últimos dias na presidência do Supremo, Toffoli deixa bem claro que está unido a Jair Bolsonaro, Rodrigo Maia e Davi Alcolkumbre na campanha para inviabilizar a Lava Jato e evitar que ex-ministro Sérgio Moro seja candidato em 2022.
É uma vergonha assistir ao desenrolar dessa sórdida campanha contra o ex-juiz Moro e a força tarefa da Lava Jato, formada pelo Ministério Público, a Polícia Federal e a Receita, que muito têm feito pelo país.
Esse movimento contra Moro e a Lava Jato vai emporcalhar ainda mais a imagem do Brasil no exterior. Sinceramente, é quase impossível acreditar no futuro de uma nação que tem no comando dos Poderes da República figuras patéticas como Bolsonaro, Tofolli, Maia e Alcolumbre. É desanimador, sem dúvida. Mas há de chegar um dia em que nos livraremos deles.