sexta-feira, maio 29, 2020

PGR pede ao STF ações contra aliados de Bolsonaro em inquérito sobre atos antidemocráticos


Parte dos atos contou com a participação de  Bolsonaro
Carolina Brígido
O Globo
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu novas diligências contra aliados do presidente Jair Bolsonaro no inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga manifestações antidemocráticas ocorridas em abril. Parte desses atos, em Brasília, contou com a participação do próprio Bolsonaro.
Caberá ao ministro Alexandre de Moraes autorizar ou não as medidas — que tem, entre os alvos, youtubers e influenciadores digitais. Eventual nova ofensiva pode acirrar ainda mais a relação entre o Palácio do Planalto e o Supremo.
ATOS CONTRA A DEMOCRACIA –  Diferentemente da ação da Polícia Federal, em cumprimento à ordem do Supremo, na última quarta-feira, que atingiu aliados de Bolsonaro, essas novas diligências da PGR foram pedidas no inquérito aberto no mês passado sobre os atos antidemocráticos.
Anteontem, os mandados de busca e apreensão e as quebras de sigilo bancário e fiscal de blogueiros e empresários que apoiam o presidente ocorreram nas investigações sobre fake news e ataques contra ministros do Supremo, instauradas há mais de um ano.
Na PGR, o entendimento é que medidas contra apoiadores radicais do presidente devem ser tomadas no inquérito mais recente, porque o inquérito das fake news corre sem a participação do Ministério Público. A investigação sobre os atos de abril, em contrapartida, foi aberta a pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras.
DILIGÊNCIAS VIRTUAIS – A equipe de Aras foca agora em diligências virtuais, que podem pegar usuários de internet que propagam mensagens ofensivas e antidemocráticas. Há vários pontos em comum entre o inquérito das fake news e o mais recentes.
Por exemplo, dois dos investigados se repetem em ambos os casos: os deputados Daniel Silveira (PSL-RJ) e Junio Amaral (PSL-MG). Os dois inquéritos estão protegidos pelo sigilo. Portanto, a divulgação de eventual nova operação dependerá da defesa dos investigados, ou do próprio STF.
As investigações ocorrem em meio às críticas crescentes de Bolsonaro e aliados contra o Supremo. Elas têm unido os ministros na defesa de si mesmos e do tribunal. Se antes da pandemia havia desentendimentos frequentes na Corte, o clima hoje é de harmonia, com defesas públicas de decisões monocráticas de colegas.
ATAQUE – Nesta quinta-feira, Bolsonaro fez duro ataque à ação que atingiu seus aliados. “Mais um dia triste na nossa história. Mas o povo tenha certeza, foi o último dia triste”, disse o presidente, acrescentando depois:” Repito, não teremos outro dia igual ontem. Chega. Chegamos no limite. Estou com as armas da democracia na mão. Eu honro o juramento que fiz quando assumi a presidência da República”.
Anteontem, a Polícia Federal cumpriu 29 mandados de busca e apreensão no inquérito do Supremo sobre fake news. Entre os alvos, estavam o ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ), o blogueiro Alllan dos Santos (do site Terça Livre), o empresário Luciano Hang, a ativista Sara Winter e apoiadores do presidente Jair Bolsonaro.