Os conselhos de Jorge Oliveira podem provocar o impeachment
Carlos Newton
Notava-se um grande desprezo dos bolsonaristas em relação aos rumos do inquérito em curso contra o ex-ministro Sérgio Moro, acusado de denunciação caluniosa e outros seis crimes, ao dar entrevista anunciando estar-se demitindo da pasta da Justiça e Segurança Pública, em protesto pelas tentativas de Bolsonaro interferir na Polícia Federal..
Isso ocorreu dia 24 de abril, por volta de meio-dia. Ao final da tarde, o procurador Augusto Aras já agia a pedido do presidente Jair Bolsonaro, determinando a abertura de inquérito contra Moro no Supremo, por sugestão do ministro Jorge Oliveira, da Secretaria-Geral da Presidência.
UM FALSO OTIMISMO – Mas a situação virou, o investigado passou a ser Bolsonaro, com abundância de provas, mas o Planalto continuava confiando na visão otimista do ministro Jorge Oliveira, aquele major da PM que se reformou aos 42 anos, fez curso de Direito, diz ser jurista e atua como consultor jurídico da Presidência.
Por sua ignorância jurídica, Oliveira tem sido responsável por muitos equívocos do governo. É da lavra dele aquela ridícula série de decisões revogadas pela Justiça, com decretos que deveriam ser medidas provisórias e vice-versa, numa salada infernal que retardou muitos atos governamentais.
Agora, o “jurista” Oliveira passava ao Planalto a informação de que ia tudo acabar em pizza, porque o inquérito é de ação penal pública, na qual tudo será decidido pelo procurador-geral Augusto Aras, que certamente vai arquivar as acusações contra Bolsonaro.
AS DUAS OPÇÕES – Na verdade, o procurador terá duas opções ao final do inquérito – denunciar formalmente Bolsonaro, o que significará abrir caminho para o impeachment, ou simplesmente propor arquivamento.
O ministro-jurista Oliveira estava confiante de que Aras pediria arquivamento, por estar interessado em ganhar a vaga no Supremo em novembro, quando Celso de Mello se aposentará. Com o arquivamento, Bolsonaro se livrará de Moro e o assunto será sepultado, diz Oliveira. Mas não é bem assim que a coisa funciona no Judiciário e soou o sinal de alarme no Planalto.
SITUAÇÃO CRÍTICA –Na manhã desta segunda-feira, a ala militar disse ao presidente que não se pode garantir que Aras vá propor o arquivamento apenas por sonhar em ir para o Supremo, porque Bolsonaro já se comprometeu com os evangélicos. Assim, o procurador-geral sabe que terá mais chances num governo de Mourão.
Além disso, embora o “jurista” Oliveira desconheça, o arquivamento do inquérito não impede ações penais de Moro contra Bolsonaro, e se o Supremo reconhecer qualquer crime que o presidente tenha cometido, isso automaticamente motivará a abertura de processo de impeachment na Câmara.
O pior é que Moro facilmente conseguirá provar que o presidente Bolsonaro cometeu comunicação falsa de crime (art. 340 do Código Penal), além de crime de ameaça (art. 147), ao tentar intimidá-lo com a demissão, sem falar na falta de decoro, no descumprimento do princípio da Moralidade etc. e tal.
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P.S. 1 – No desespero, Bolsonaro teve de fazer uma visita de surpresa ao procurador-geral Augusto Aras, nesta segunda-feira, para lhe pedir que arquive o inquérito contra Moro, que agora é contra Bolsonaro. Foi um belo pedido de arrego, como se diz no linguajar policial.
P.S. 1 – No desespero, Bolsonaro teve de fazer uma visita de surpresa ao procurador-geral Augusto Aras, nesta segunda-feira, para lhe pedir que arquive o inquérito contra Moro, que agora é contra Bolsonaro. Foi um belo pedido de arrego, como se diz no linguajar policial.
P.S. 2 – A ala militar tenta evitar o inevitável. Os pedidos de impeachment de Bolsonaro se acumulam na Câmara, que já protocolou 32, além de sete convocações de CPIs. Qualquer hora a fila anda. E o vice Mourão já mandou fazer o terno novo para a posse. (C.N.)